O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira, disse na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds \u201ccontinua grav\u00edssima\u201d. O ministro est\u00e1 na comiss\u00e3o, formada por deputados e senadores, para apresentar pontos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), atendendo a uma exig\u00eancia das normas do Congresso Nacional.<\/p>\n
O ministro do Planejamento tem de comparecer anualmente \u00e0 CMO para fazer sua explana\u00e7\u00e3o, antes de o relator da proposta apresentar seu relat\u00f3rio preliminar da LDO para 2018.<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira LDO a ser votada desde a aprova\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos P\u00fablicos, que atrela os gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior por um per\u00edodo de 20 anos. O Congresso tentar\u00e1 concluir a vota\u00e7\u00e3o da LDO at\u00e9 17 de julho, antes do recesso parlamentar, que inicia-se em 18 de julho.<\/p>\n
Ao falar sobre o cen\u00e1rio fiscal, Dyogo de Oliveira lembrou que s\u00f3 h\u00e1 previs\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2020. \u201cAs proje\u00e7\u00f5es recentes na proposta da LDO nos apontam uma converg\u00eancia para super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, mas ainda assim ter\u00edamos d\u00e9ficit nominal. Teremos completado, nos pr\u00f3ximos anos, um per\u00edodo de seis anos de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em n\u00edvel relevante\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n
Ele lembrou que a LDO para 2018 prev\u00ea um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$131,1 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico consolidado. Desse montante, o governo central responderia por R$129 bilh\u00f5es em d\u00e9ficit e as estatais, por R$3,5 bilh\u00f5es. Somente estados e munic\u00edpios teriam super\u00e1vit de R$1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Dyogo de Oliveira lembrou, no entanto, que os resultados projetados pela equipe econ\u00f4mica dependem de v\u00e1rios fatores. \u201cDependem de hip\u00f3teses, como a recupera\u00e7\u00e3o da economia e a continuidade do controle de gastos p\u00fablicos previsto na Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu o Teto de Gastos]\u201d, declarou.
Ele disse ainda que a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 em queda. \u201cIsso \u00e9 resultado do ciclo recessivo dos \u00faltimos anos. Estamos em recess\u00e3o desde 2014. Mas isso tamb\u00e9m \u00e9 resultado de uma mudan\u00e7a que a economia est\u00e1 passando, mais concentrada em servi\u00e7os, enquanto n\u00f3s temos um sistema tribut\u00e1rio concentrado em bens, na arrecada\u00e7\u00e3o indireta\u201d, explicou, defendendo uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O ministro do Planejamento tamb\u00e9m disse que a despesa com a Previd\u00eancia est\u00e1 crescendo de forma descontrolada. \u201cA cada ano a nossa despesa previdenci\u00e1ria foi aumentando continuamente e, este ano, teremos uma despesa de R$730 bilh\u00f5es, apenas com pagamentos de pens\u00f5es, aposentadorias e outros benef\u00edcios, o que representar\u00e1 57% das despesas totais\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Dyogo de Oliveira, o crescimento do gasto previdenci\u00e1rio impede investimentos em outras \u00e1reas importantes, como a sa\u00fade. \u201cH\u00e1 uma composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento hoje que, a meu ver, \u00e9 incompat\u00edvel com as verdadeiras necessidades e prioridades da sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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