O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comiss\u00f5es. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. Segundo o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), isso deve ocorrer at\u00e9 a primeira semana de julho.<\/p>\n
Na semana passada, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o tumultuada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) Juc\u00e1 e os senadores de oposi\u00e7\u00e3o conseguiram fechar um acordo. Os parlamentares concordaram que o relat\u00f3rio do peemedebista fosse apenas lido e que a vota\u00e7\u00e3o do texto, favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade da proposta, ficasse para a reuni\u00e3o desta quarta-feira, 28. Antes, por\u00e9m, a oposi\u00e7\u00e3o garantiu que nessa ter\u00e7a-feira, 27, ser\u00e1 realizado mais uma rodada de audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao texto. Entre os seis convidados que est\u00e3o na pauta est\u00e1 o juiz do Trabalho Marlos Melek e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou acertado que antes da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Juc\u00e1, na quarta-feira, todos os votos em separado ser\u00e3o lidos entre 10h e 16h. O voto em separado \u00e9 um voto divergente ao do relator da mat\u00e9ria. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) j\u00e1 haviam apresentado seus votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Entretanto, at\u00e9 o fim da discuss\u00e3o na CCJ outros podem ser apresentados por integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que de que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Romero Juc\u00e1 seja bastante demorada, j\u00e1 que depois das leituras dos votos em separado, cada senador ter\u00e1 at\u00e9 10 minutos de fala. Vencida essa etapa, ser\u00e1 a vez dos l\u00edderes de partidos encaminharem a vota\u00e7\u00e3o , para isso cada um ter\u00e1 cinco minutos.<\/p>\n
\u201cAcredito que a vota\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 pela madrugada at\u00e9 pelo debate que vamos fazer. \u00c9 natural, \u00e9 do processo democr\u00e1tico que todos expressem suas convic\u00e7\u00f5es e diverg\u00eancias. Mas vamos esgotar esse tema na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a na quarta-feira\u201d, avaliou o senador Ricardo Ferra\u00e7o, que relatou a proposta nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Na primeira, o relat\u00f3rio dele foi aprovado. Na segunda, foi rejeitado e aprovado o voto em separado do senador Paim.<\/p>\n
Ainda animados com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ferra\u00e7o por um voto na CAS, a oposi\u00e7\u00e3o espera conseguir o mesmo com o parecer de Romero Juc\u00e1 na CCJ. Mas, mesmo que o relat\u00f3rio oficial seja derrotado, a discuss\u00e3o segue para o plen\u00e1rio da Casa. A proposta s\u00f3 seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela inconstitucionalidade. Como o voto do relator favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria j\u00e1 \u00e9 conhecido, n\u00e3o h\u00e1 chance de arquivamento da proposta.<\/p>\n
Depois de votada na CCJ, a proposta de reforma trabalhista estar\u00e1 pronta para delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira. L\u00e1, todos os pareceres das comiss\u00f5es servir\u00e3o apenas para balizar as discuss\u00f5es. O debate, desta vez com todos os senadores, recome\u00e7a. Para ser aprovado, o projeto precisar\u00e1 de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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