Algumas das melhorias aguardadas h\u00e1 anos por usu\u00e1rios da BR-040 em Minas Gerais quanto \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o de trechos e instala\u00e7\u00e3o de trevos dependem de ajustes na quest\u00e3o ambiental. Essa foi a mensagem deixada nessa quinta-feira, 22, por representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pedida pelo deputado Fred Costa (PEN), vice-presidente, para cobrar agilidade no cumprimento do cronograma de obras na rodovia, a cargo da concession\u00e1ria Via-040.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, que criticou a aus\u00eancia de representantes da concession\u00e1ria na audi\u00eancia, o contrato de concess\u00e3o foi firmado em 2014, abrangendo 936 quil\u00f4metros entre as cidades de Bras\u00edlia (DF) e Juiz de Fora. Do trajeto total, apenas 5%, ou 40 quil\u00f4metros, responderiam por 30% dos acidentes ocorridos em toda a estrada, sendo eles situados em Minas Gerais, entre os kms 520 e 560, no trecho Belo Horizonte-Itabirito.<\/p>\n
Ainda assim, o prazo contratual para que a concession\u00e1ria duplique trechos como estes ainda n\u00e3o come\u00e7ou a correr, segundo indicou na reuni\u00e3o o coordenador de infraestrutura rodovi\u00e1ria da ANTT em Minas, Thales Pimenta Carvalho.<\/p>\n
Ele explicou que, embora o contrato de concess\u00e3o \u00e0 Via-040 tenha sido assinado em abril de 2014, a Uni\u00e3o realizou o licenciamento ambiental por meio da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), que ainda det\u00e9m a titularidade da licen\u00e7a.<\/p>\n
Somente quando esta titularidade for transferida \u00e0 Via-040 \u00e9 que come\u00e7ar\u00e1 a ser contado o prazo de cinco anos para que 100% da duplica\u00e7\u00e3o prevista esteja conclu\u00edda, frisou o coordenador da ANTT, ag\u00eancia respons\u00e1vel por regular e fiscalizar concess\u00f5es no setor de transportes terrestres.<\/p>\n
At\u00e9 l\u00e1, segundo Thales, n\u00e3o pode ser aplicada a concession\u00e1ria a penalidade de multas relativas a atrasos no cronograma de duplica\u00e7\u00e3o. No caso, cabe apenas aplicar o chamado desconto de reequil\u00edbrio, para reduzir o valor do ped\u00e1gio onde j\u00e1 houver a cobran\u00e7a. Sobre a transfer\u00eancia da licen\u00e7a ainda n\u00e3o ter sido realizada, o coordenador da ag\u00eancia disse que o fato se deve \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o, pela concession\u00e1ria, de algumas das condicionantes ambientais previstas no documento.<\/p>\n
Al\u00e9m de atrasos na duplica\u00e7\u00e3o da BR-040, usu\u00e1rios da via e gestores p\u00fablicos reclamaram de alagamentos em trechos onde a drenagem estaria inadequada, falta de sinaliza\u00e7\u00f5es como “olho de gato” e dificuldades para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cobrando celeridade dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que o contrato com a Via-040 seja plenamente executado, o deputado Fred Costa frisou ser a favor da privatiza\u00e7\u00e3o da estrada. \u201cMas da privatiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d, cobrou ele, se dizendo preocupado com a Lei Federal 13.448, de 2017, que recentemente entrou em vigor, por prever a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o \u201camig\u00e1vel\u201d da rodovia ao governo federal.<\/p>\n
Diante das reclama\u00e7\u00f5es expostas, o deputado anunciou que percorrer\u00e1, com a presen\u00e7a da ANTT, trechos da via na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 27, pela manh\u00e3, para avaliar problemas como o de sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defendendo estudos corretos que envolvam o contrato de concess\u00e3o, o deputado Alencar da Silveira J\u00fanior (PDT) tamb\u00e9m cobrou o cumprimento do que foi acordado por parte das autoridades p\u00fablicas respons\u00e1veis. \u201cN\u00e3o podemos aceitar puxadinhos\u201d, cobrou.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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