Visando \u00e0 retomada do investimento no setor de minera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) anunciou nessa quinta-feira, 22, novos procedimento para a oferta de \u00e1reas para lavra e pesquisa mineral. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o final do ano, mil lotes, de um total de mais de 20 mil, j\u00e1 estejam aptos para serem negociados sob as novas regras, que preveem o arremate pelo sistema de leil\u00e3o virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, Vicente L\u00f4bo, a nova pol\u00edtica para as \u00e1reas em disponibilidade visa a \u201cdesburocratizar\u201d o setor, facilitando investimentos nacionais e estrangeiros. \u201cA medida traz celeridade para o setor, e a nossa posi\u00e7\u00e3o aponta para que encaminhemos os processos de licita\u00e7\u00e3o para serem ofertados via leil\u00e3o eletr\u00f4nico online\u201d, disse.<\/p>\n
Pelas novas regras, que ainda est\u00e3o em fase de ajustes, os interessados no requerimento das \u00e1reas ter\u00e3o 120 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o do edital, para analisar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s \u00e1reas. O governo tenta definir os procedimentos para determinar o valor m\u00ednimo dos lotes a partir da conclus\u00e3o de estudos geof\u00edsicos, geol\u00f3gicos, econ\u00f4micos, entre outros.<\/p>\n
De acordo com L\u00f4bo, a finaliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e1 finalizar os procedimentos licitat\u00f3rios. O minist\u00e9rio ainda est\u00e1 em tratativa com a Receita Federal para firmar um acordo para a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es online. “Encontra-se em discuss\u00e3o dentro do minist\u00e9rio os procedimentos regulat\u00f3rios a respeito das datas, lotes e pre\u00e7os de refer\u00eancia m\u00ednima de cada lote. Mas, \u00e0 medida que formos finalizando esses procedimentos, vamos informar o setor e acreditamos que, em dezembro desse ano, teremos o primeiro leil\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Durante o evento, empres\u00e1rios do setor de minera\u00e7\u00e3o questionaram alguns pontos da proposta do governo, entre eles, a possibilidade de haver combina\u00e7\u00e3o entre as empresas durante o leil\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aventada a possibilidade de que uma empresa arrematasse um lote e n\u00e3o efetuasse o pagamento, apenas para travar o processo.<\/p>\n
Atualmente, as \u00e1reas de disponibilidade s\u00e3o ofertadas via procedimento espec\u00edfico para cada \u00e1rea. No per\u00edodo de 2008 a 2016, foram 65.199 \u00e1reas disponibilizadas, segundo o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Dessas, 4.410 foram propostas declaradas priorit\u00e1rias, representando 6,7% do total.<\/p>\n
Os procedimentos s\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o sem todos os dados geol\u00f3gicos. A partir da\u00ed, uma comiss\u00e3o de t\u00e9cnicos do departamento avalia o pedido para a explora\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea. Segundo o secret\u00e1rio, as mudan\u00e7as nas regras do setor tamb\u00e9m passam pela transforma\u00e7\u00e3o da DNPM em uma esp\u00e9cie de ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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