A reforma da Previd\u00eancia pode ser alterada para beneficiar o servidor que entrou na carreira p\u00fablica at\u00e9 2003. O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator do projeto na C\u00e2mara, acredita que a concess\u00e3o do benef\u00edcio integral para esses funcion\u00e1rios pode ser facilitada.<\/p>\n
Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial em maio, os servidores que entraram no funcionalismo at\u00e9 dezembro de 2003 s\u00f3 garantiriam a aposentadoria no valor do \u00faltimo sal\u00e1rio e os reajustes iguais aos concedidos aos servidores na ativa se completassem a idade m\u00ednima de 65 anos.<\/p>\n
Por\u00e9m, Maia afirma que a regra pode ser alterada para garantir a integralidade e a paridade ao servidor que completa 60 anos e cumprir um ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria nas regras atuais.<\/p>\n
Essa vantagem s\u00f3 \u00e9 concedida para quem ingressou na carreira p\u00fablica at\u00e9 2003. Quem entrou depois disso j\u00e1 n\u00e3o tinha esse direito. A mudan\u00e7a ainda \u00e9 apenas uma possibilidade e deve ser proposta em plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o depende mais de mim. Eu n\u00e3o posso agora como relator criar uma mudan\u00e7a e colocar no texto\u201d, explica. Para o relator, essa deve ser a \u00fanica altera\u00e7\u00e3o no texto aprovado na comiss\u00e3o. \u201cN\u00e3o vejo mais nada que pode ser mudado\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
\u2022 A reforma da Previd\u00eancia deve ter pelo menos, mais uma altera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara;
\u2022 O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia, acredita que os servidores que entraram no funcionalismo at\u00e9 2003 devem ser os beneficiados.
\u2022 Esses beneficiados devem ganhar uma regra de transi\u00e7\u00e3o para garantir o sal\u00e1rio integral, igual a ultima remunera\u00e7\u00e3o da ativa;<\/p>\n
\u2022 Quem entrou no funcionalismo at\u00e9 dezembro de 2003 s\u00f3 vai conseguir se aposentar com o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio se cumprir a idade m\u00ednima de 65 anos e o tempo contribui\u00e7\u00e3o atual;
\u2022 Quem entrou depois n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade, que \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iguais ao dos servidores da ativa;<\/p>\n
\u2022 O funcion\u00e1rio p\u00fablico admitido at\u00e9 dezembro de 2003 poder\u00e1 garantir a integralidade aos 60 anos para homens e mulheres;
\u2022 Al\u00e9m disso, ter\u00e1 que cumprir um ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo que faltar para aposentadoria nas regras atuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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