O Expominas de Juiz de Fora sediou nessa quinta-feira, 8, a terceira etapa dos F\u00f3runs Regionais de Governo. Ao todo, 62 prefeitos, 13 secret\u00e1rios de estado, cinco secret\u00e1rios adjuntos, oito presidentes de empresas estatais, al\u00e9m de vereadores e deputados estaduais, compareceram ao evento que tem como finalidades a presta\u00e7\u00e3o de contas das pol\u00edticas p\u00fablicas em andamento e o estabelecimento de diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural na Zona da Mata e Campo das Vertentes. A a\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 terceira das 17 iniciativas que ocorrer\u00e3o em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
\u201cQue possamos debater pol\u00edticas estaduais para os munic\u00edpios da Zona da Mata, principalmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o prefeito Bruno Siqueira (PMDB). \u201cQueremos continuar nesta caminhada de parceria com o Governo do Estado, para que possamos concluir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as obras que estamos executando em parceria com as nossas unidades de sa\u00fade, e a obra do Teatro Paschoal Carlos Magno. Tamb\u00e9m precisamos retomar uma obra que \u00e9 fundamental para a sa\u00fade na regi\u00e3o da Zona da Mata, o Hospital Regional\u201d, avaliou o prefeito.<\/p>\n
O governador do estado, Fernando Pimentel, ressaltou que o evento, por ser aberto ao p\u00fablico, \u00e9 uma oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o traga suas demandas. \u201cA participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade efetivamente democr\u00e1tica, onde os cidad\u00e3os participam do processo de tomada de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s cr\u00edticas que disse ter recebido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetividade dos f\u00f3runs, Pimentel ressaltou as conquistas, nos dois primeiros anos da administra\u00e7\u00e3o que, para ele, foram fruto de um amplo debate. \u201cA primeira rodada dos f\u00f3runs teve in\u00edcio em 2015 e terminou em 2016. Ap\u00f3s as demandas apontadas, conseguimos entregar 92 \u00f4nibus na Zona da Mata, 142 novas viaturas para a Pol\u00edcia Militar em Juiz de Fora e mais de 120 ve\u00edculos para a sa\u00fade\u201d, exemplificou Pimentel.<\/p>\n
O governador enfatizou os desafios na distribui\u00e7\u00e3o de recursos diante da crise enfrentada pelo estado, destacando que a redu\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 necess\u00e3ria. Mas garantiu que o Estado far\u00e1 isso sem apelar para um arrocho fiscal. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos o governo com um d\u00e9ficit, em 2015, de R$10 bilh\u00f5es. No ano passado conseguimos reduzir para R$4,5 bilh\u00f5es. Entretanto, essa redu\u00e7\u00e3o deve ser feita sem adotar o modelo de arrocho fiscal que o governo federal est\u00e1 querendo impor aos estados. De acordo com orienta\u00e7\u00e3o que recebemos, podemos aderir ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, mas, para isso, temos que deixar de dar qualquer tipo de ‘vantagem’ salarial, como, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es na Pol\u00edcia Militar, aumentar a al\u00edquota da Previd\u00eancia e vender as empresas estatais. Por\u00e9m, vale lembrar que para vender qualquer empresa do estado \u00e9 preciso fazer um plebiscito\u201d, ressaltou Pimentel, enfatizando, ainda, que n\u00e3o seria correto concordar com pol\u00edticas que onerem ainda mais o trabalhador.<\/p>\n
A Lei Kandir \u00e9 uma lei federal de 1996 que isentou de impostos estaduais as exporta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo mais, portanto, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o que o Estado exporta. \u201cN\u00f3s exportamos min\u00e9rio de ferro e caf\u00e9, o que corresponde quase a metade do PIB do estado. Ao ficar 20 anos sem poder cobrar o ICMS, deixamos de arrecadar R$135 bilh\u00f5es, sendo que 25% desse valor seria dos munic\u00edpios. Por outro lado, a d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o corresponde a cerca de R$88 bilh\u00f5es. Logo, n\u00e3o somos devedores, mas, sim, credores. Nem proponho que a Uni\u00e3o nos reembolse todo o montante de uma \u00fanica vez, mas um bom in\u00edcio seria deixarmos de pagar a presta\u00e7\u00e3o mensal de quase R$500 milh\u00f5es dessa d\u00edvida\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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