A concession\u00e1ria Via 040, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de 936,8 km da BR-040, que liga a cidade de Juiz de Fora a Bras\u00edlia, protocolou no dia 23 de maio, na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um pedido de revis\u00e3o de contrato, buscando uma forma de dar continuidade ao mesmo. A solicita\u00e7\u00e3o foi motivada pelas mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es previstas na licita\u00e7\u00e3o que concedeu \u00e0 empresa a responsabilidade pelo trecho.<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o firmado entre a Via 040 e a Uni\u00e3o, assinado em 12 de mar\u00e7o de 2014, previa que o governo federal liberasse a licen\u00e7a ambiental de todo trecho em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s assinatura do contrato, por\u00e9m, segundo a nota encaminhada pela empresa ao Di\u00e1rio Regional, isso n\u00e3o aconteceu. \u201cCom o atraso de mais de dois anos na emiss\u00e3o, todo o planejamento do projeto da concess\u00e3o foi impactado, alterando custos, cronogramas e a mobiliza\u00e7\u00e3o de frentes de obras. A licen\u00e7a, liberada para EPL somente em abril deste ano, pro\u00edbe a concession\u00e1ria de realizar obras entre Belo Horizonte e Congonhas e em um trecho em Paracatu\u201d, disse em nota.<\/p>\n
A concess\u00e3o do trecho \u00e0 Via 040 tem prazo de 30 anos. O contrato prev\u00ea, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os operacionais, conserva\u00e7\u00e3o e aumento de capacidade, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o de mais de 700 km. At\u00e9 o momento, 73 km foram duplicados, a maior parte em Goi\u00e1s, segundo a concession\u00e1ria. No entanto, das 11 pra\u00e7as de ped\u00e1gio em funcionamento dez delas est\u00e3o em Minas Gerais.<\/p>\n
Segundo o comunicado, o governo tamb\u00e9m garantiu no edital que haveria condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento por parte do BNDES para as empresas vencedoras da 3\u00aa Etapa do Programa Federal de Concess\u00e3o de Rodovias, tendo em vista o grande volume de investimentos concentrados nos primeiros anos de concess\u00e3o. \u201cMas estas condi\u00e7\u00f5es especiais n\u00e3o foram concretizadas e o atraso na emiss\u00e3o da licen\u00e7a afetou diretamente o per\u00edodo de car\u00eancia do financiamento, agravando a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Outras medidas adotadas pelo governo, disse a concession\u00e1ria, tamb\u00e9m impactaram o setor de infraestrutura de transporte. Em 2015 foi sancionada a Lei dos Caminhoneiros, que alterou a toler\u00e2ncia m\u00e1xima sobre os limites de peso de caminh\u00f5es. \u201cIsso gerou um aumento n\u00e3o previsto nos custos de implanta\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o da rodovia. Como controlador da Petrobras, aumentou em mais de 80% o pre\u00e7o do cimento asf\u00e1ltico de petr\u00f3leo (CAP), ajuste este n\u00e3o repassado para a tarifa da concession\u00e1ria\u201d, ponderou a empresa, em nota.<\/p>\n
A Via 040 lembrou que desde 2014 o pa\u00eds vive uma crise econ\u00f4mica, que tamb\u00e9m impactou no atraso das obras, reduzindo o fluxo de ve\u00edculos pelas rodovias, e, consequentemente, o movimento financeiro, que para concession\u00e1ria, \u00e9 incompat\u00edvel com o tamanho do programa de investimento inicialmente proposto.<\/p>\n
O presidente Michel Temer sancionou a lei que estabelece diretrizes gerais para a prorroga\u00e7\u00e3o e para a relicita\u00e7\u00e3o de contratos de parcerias nos setores rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aeroportu\u00e1rio. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira, 6. O que para a concession\u00e1ria sinaliza uma alternativa para o impasse.<\/p>\n
A Via 040 reiterou que est\u00e1 fazendo tudo o que est\u00e1 a seu alcance para viabilizar a concess\u00e3o e que aguarda uma posi\u00e7\u00e3o do governo, e \u201cressalta que j\u00e1 investiu R$1,78 bilh\u00e3o em obras, equipamentos, servi\u00e7os e impostos. Um dos principais reflexos desses investimentos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o em 32% do n\u00famero de acidentes com v\u00edtimas fatais entre 2014 e 2017, considerando todo trecho sob sua concess\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m investiu e continuar\u00e1 investindo, garantindo a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rodovia com recursos pr\u00f3prios e arrecadados no ped\u00e1gio, conforme o contrato de concess\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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