A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 contando com uma ajuda do subsolo para cumprir a meta fiscal deste ano. \u00c9 que a alta na produ\u00e7\u00e3o e no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo est\u00e1 puxando o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2017 por meio do aumento no pagamento de royalties.<\/p>\n
De janeiro a abril, segundo os dados mais recentes da Receita, a arrecada\u00e7\u00e3o federal acumula alta de 0,65% acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
No entanto, o detalhamento dos n\u00fameros mostra que a expans\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, mas a fatores externos.
A arrecada\u00e7\u00e3o das receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal praticamente dobrou, passando de R$7,1 bilh\u00f5es nos quatro primeiros meses do ano, passado para R$14,4 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano. Em valores corrigidos pelo IPCA, o crescimento chega a 93,3%.<\/p>\n
O desempenho n\u00e3o se repete com as receitas diretamente administradas pelo Fisco, como impostos e contribui\u00e7\u00f5es.
Se considerados apenas os recursos recolhidos pela Receita Federal, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 3,74% em valores nominais, de R$ 416,8 bilh\u00f5es para R$ 432,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao descontar o IPCA, no entanto, houve queda de 0,93% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro quadrimestre de 2016.<\/p>\n
Previs\u00e3o aumenta
De acordo com a Receita Federal, a alta nas receitas n\u00e3o administradas est\u00e1 quase totalmente relacionada ao aumento do pagamento de royalties de petr\u00f3leo. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo, que est\u00e1 crescendo desde o in\u00edcio do ano, veio bastante expressiva em abril\u201d, diz o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias.<\/p>\n
Nem a Receita nem o Tesouro Nacional divulgam n\u00fameros separados da arrecada\u00e7\u00e3o de royalties.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas administradas, o t\u00e9cnico admitiu que o desempenho n\u00e3o se repete. \u201cO cen\u00e1rio ainda apresenta fortes sinais de deteriora\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e isso ainda est\u00e1 afetando a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Malaquias.<\/p>\n
Segundo ele, tradicionalmente, a recupera\u00e7\u00e3o da economia demora um pouco a se refletir no pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O bom desempenho do setor petroleiro fez o Minist\u00e9rio do Planejamento elevar a proje\u00e7\u00e3o, para este ano, das receitas de cota parte de compensa\u00e7\u00f5es financeiras, rubrica que engloba o pagamento de royalties.<\/p>\n
Segundo a vers\u00e3o mais recente do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento com estimativas para o Or\u00e7amento divulgado no fim de maio, a previs\u00e3o para 2017 passou de R$35,9 bilh\u00f5es para R$37,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O bom desempenho do pagamento de royalties \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os favor\u00e1veis e aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os dados mais recentes da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), a produ\u00e7\u00e3o atingiu 2,5 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios em abril. Apesar da redu\u00e7\u00e3o de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o, o volume \u00e9 10,9% maior que o registrado em abril do ano passado.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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