Atualizada \u00e0s 16h10 de 01\/06\/2017<\/p>\n
A jovem Daniela de Souza Gama, de 18 anos entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em Juiz de Fora a fim de solucionar um problema com sua inscri\u00e7\u00e3o no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU) do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, o Enem.<\/p>\n
Segundo Daniela quando realizou sua inscri\u00e7\u00e3o no Enem, em 2016, cursava Edifica\u00e7\u00f5es no Instituto Federal (IF Sudeste).<\/p>\n
No momento de inscri\u00e7\u00e3o no exame os candidatos devem especificar se ir\u00e3o concluir ou n\u00e3o o ensino m\u00e9dio naquele ano. Mas o instituto estava em greve quando ela fez sua inscri\u00e7\u00e3o e por isso, ela preferiu marcar, entre as op\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o concluiria o Ensino M\u00e9dio em 2016.<\/p>\n
Tal a\u00e7\u00e3o a configurou como \u201caluno treineiro\u201d (candidatos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio e que realizam a prova para testar seus conhecimentos intelectuais). Entretanto, a greve terminou, as aulas no IF retornaram e assim o ano letivo foi conclu\u00eddo ainda em 2016.<\/p>\n
A nota de Daniele no Enem foi divulgada em mar\u00e7o de 2017. Por\u00e9m, ao tentar realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no SISU, foi informada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) e pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que sua inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser efetivada, pois ele teria participado do exame como \u201caluno treineiro\u201d.<\/p>\n
No processo que ela move na Justi\u00e7a Federal de Juiz de Fora, um dos argumentos apresentados, busca justamente esclarecer que mesmo que a jovem tenha marcado, no ato de inscri\u00e7\u00e3o do Enem, que n\u00e3o concluiria o ensino m\u00e9dio em 2016, tal condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o condiz com a realidade.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de incerteza na qual a aluna se encontrava – se concluiria ou n\u00e3o seu ensino m\u00e9dio \u2013 devido ao estado de greve da institui\u00e7\u00e3o na qual ela estudava, foi um fator inesperado e que interferiu diretamente em seu processo de inscri\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n
Outro argumento presente no processo, defende que impedir a inscri\u00e7\u00e3o da aluna no SISU, alegando declara\u00e7\u00e3o inexata da candidata (itens 19.3 e 19.3.1 do edital n\u00ba14\/2016), n\u00e3o seria uma decis\u00e3o razo\u00e1vel devido a peculiaridade do caso. E que deveria existir a possibilidade de retifica\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de prazo para que os candidatos, no ato de inscri\u00e7\u00e3o do programa de sele\u00e7\u00e3o, comprovassem situa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era poss\u00edvel ter certeza quando da inscri\u00e7\u00e3o no Enem no ano anterior (in\u00edcio do ano letivo 09\/05\/2016 a 20\/05\/2016).<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, a Ju\u00edza Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, Ju\u00edza Federal substituta na 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Juiz de Fora-MG, deferiu um pedido de urg\u00eancia para determinar \u00e0 Uni\u00e3o (por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) que viabilize a “inscri\u00e7\u00e3o da autora, Daniela de Souza Gama, no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o 2017.2, para que esta concorra com a nota obtida no Enem 2016 a uma vaga para pol\u00edticas afirmativas, grupo L2, na Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Juiz de Fora, para os cursos de Engenharia Civil (1\u00aa op\u00e7\u00e3o) ou Odontologia (2\u00aa op\u00e7\u00e3o), observada a ordem de prefer\u00eancia declinada pela candidata”, informa a liminar.<\/p>\n
A candidata aguarda que o MEC e o Inep estejam cientes da decis\u00e3o judicial a fim de que possa realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no SISU. Segundo Daniela, um procurador encaminhou a liminar a Bras\u00edlia no in\u00edcio dessa quinta-feira, 1\u00ba, e ela aguarda que o MEC reconhe\u00e7a a possibilidade de sua inscri\u00e7\u00e3. “Preciso que essa decis\u00e3o seja cumprida a tempo”, desabafou a candidata.O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o termina nesta quinta-feira, 1\u00ba de junho, \u00e0s 23h59.<\/p>\n
O Di\u00e1rio Regional entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o solicitando uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esta situa\u00e7\u00e3o, entretanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o obtivemos resposta sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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