A cada dez segurados do INSS que recorrem à justiça para pedir um benefício, seis buscam auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU).<\/p>\n
Por ano, cerca de 1,3 milhões de novos processos são ajuizados contra o INSS. Na maioria dos casos, as ações são movidas por segurados que tiveram o benefício negado administrativamente, de acordo com a AGU, órgão do governo que representa o instituto na justiça.<\/p>\n
Até 60% dos processos são relacionadas a benefícios por incapacidade. Aposentadorias e pensões rurais (15% a 20%) e benefícios assistenciais a idosos e deficientes (5% a 8%) estão entre os demais motivos das ações.<\/p>\n
Os números reforçam o que dizem especialistas sobre a dificuldade enfrentada por cidadãos que tentam conseguir os chamados benefícios por incapacidade apenas pela via administrativa, ou seja, nos postos da Previdência Social. “É cada vez menor a chance de ter uma resposta positiva, sem recorrer ao judiciário”, afirma o advogado Arismar Amorim Junior.<\/p>\n
O segurado que tem o benefício negado no posto pode apresentar um recurso ao INSS. Mas, segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), é quase certo que a concessão só ocorrera na Justiça. “É mais prático e eficiente recorrer à justiça. Dificilmente uma decisão negativa vai ser revertida na Junta de Recursos da Previdência Social”.<\/p>\n
Benefícios por incapacidade são concedidos ou negados após a avaliação de um médico perito. Essa regra vale para pedidos analisados nas agências da Previdência e também nos casos judiciais. “Mas o exame do perito judicial é mais cuidadoso, pois o juiz costuma escolher médicos especializados na doença do segurado”, diz o advogado Luiz Veríssimo.<\/p>\n
A Associação de peritos (ANMP) diz que o INSS é especializado em avaliar a incapacidade.<\/p>\n
Se o benefício for negado pela perícia, o segurado tem 30 dias para apresentar um recurso ao INSS. Mas, em muito dos casos de auxílios que são negados, o segurado só consegue o benefício da Justiça.<\/p>\n
• Diferente do que ocorre no INSS, a perícia da justiça tem tempo para fazer um exame mais completo, e em muitos casos, é encaminhado para um perito especialista na doença que causou a incapacidade.<\/p>\n
• Um Juiz Federal irá analisar os exames e todos os argumentos apresentados pelo advogado do segurado.<\/p>\n
• Com uma análise mais completa, a Justiça terá mais condições de dizer se a incapacidade é temporária ou permanente.<\/p>\n
• O segurado que tem uma incapacidade irreversível tem mais chance de ter, mais depressa, a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cada dez segurados do INSS que recorrem à justiça para pedir um benefício, seis buscam auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU). Por ano, cerca de 1,3 milhões de novos processos são ajuizados contra o INSS. Na maioria dos casos, as ações são movidas por segurados que tiveram o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":73424,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-73425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}