A Grêmio Recreativo Escola de Samba Partido Alto foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, a pagar multa de R$50 mil por poluição sonora. A sentença foi dada em primeira instância nessa terça-feira, 2, e, no documento, o Tribunal julga procedente a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, vinculada ao Ministério Público. O valor divulgado na sentença ainda poderá ser corrigido segundo índices da Corregedoria Geral de Justiça, com incidência de juros de 1% ao mês. Pela sentença, a escola também ficou proibida de realizar eventos na quadra, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil, no caso de descumprimento da decisão.<\/p>\n
O Ministério Público diz ter reconhecido a existência de uma série de irregularidades no funcionamento da escola, que, conforme comprovado, não possui adequação acústica; auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; alvará sanitário; câmeras instaladas e aptas à gravação de sons e imagens; e respeito à capacidade máxima de lotação do espaço utilizado para eventos.<\/p>\n
Conforme relatado na sentença, a escola “afirma que as acusações feitas pelo Ministério Público não restaram demonstradas. Comprovou nos autos que a ré não cria nenhuma pertubação sonora na vizinhança, eis que suas atividades se limitam ao carnaval e, nesta época do ano, há permissão legislativa dos ensaios e exibições das escolas de samba”.<\/p>\n
A sentença ressalta ainda que a ação foi proposta com o objetivo de assegurar a ordem pública e urbanística, no que diz respeito ao sossego e a segurança e que, mesmo diante da orientação do MP, a agremiação insiste em questionar uma possível falta de necessidade de promover as reformas necessárias.<\/p>\n
A moradora do bairro Mariano Procópio, Flávia Yasbeck, comemorou a decisão e disse que os demais vizinhos também estão aliviados. “Além dos ensaios na época do carnaval, eles faziam vários outros eventos. Éramos obrigados a conviver com o som alto o dia todo. Não se trata de uma ação de retaliação ou de não valorização da atividade cultural e artística da quadra. Gostaríamos de ter uma relação amistosa com todos, mas se torna difícil uma boa convivência quando você tem a tranquilidade de todos os fins de semana da sua vida comprometida. Era impossível ver um filme ou ler um livro com tanto barulho”, avalia Flávia, acrescentando que o abaixo-assinado, anexado à ação há cerca de dois meses, contribuiu significativamente para uma decisão favorável.<\/p>\n
A Liga das Escolas de Samba de Juiz de Fora ainda desconhece a decisão. O Diário Regional tentou contato com a presidente da escola de samba Partido Alto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Grêmio Recreativo Escola de Samba Partido Alto foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, a pagar multa de R$50 mil por poluição sonora. A sentença foi dada em primeira instância nessa terça-feira, 2, e, no documento, o Tribunal julga […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":73270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[256],"tags":[],"class_list":["post-73271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73271\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}