A vereadora Sheila Oliveira apresentou um projeto de lei que institui e disciplina as regras de políticas públicas de combate à pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do município de Juiz de Fora. Entre os objetivos da proposta, está a articulação sistemática com ONGs e os demais órgãos da administração pública; a identificação de ações informais de combate e a busca de ações integradas; a criação de instrumento e mecanismos que estimulem o contínuo crescimento das atividades de combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes; a inclusão de palestras e meios de informação nas escolas; mecanismos para a qualificação e manutenção de profissionais voltados para o combate à violência sexual de crianças e adolescentes, entre outros.<\/p>\n
A parlamentar destacou que o projeto é bastante extenso e complementa as leis já existentes na cidade. “De um tempo pra cá, a pedofilia se tornou um assunto muito discutido a nível nacional. Em alguns lugares, já existem políticas públicas em prol da criança e do adolescente. No entanto, em Juiz de Fora a legislação trata apenas de um assunto ou outro”, comentou.<\/p>\n
Segundo Sheila, o maior objetivo do projeto é reunir algumas medidas importantes que podem ajudar na investigação e identificação de pessoas que praticam esse tipo de crime. “O benefício, em longo prazo, é a diminuição dessa pratica criminal. O principal é trabalhar a questão da prevenção e não atuar somente após a ocorrência do crime”, explicou.<\/p>\n
Outras medidas adotadas no projeto é a fiscalização do uso da internet. Os estabelecimentos que proporcionarem acesso a internet de forma gratuita, como motéis, hotéis, casas noturnas e similares deverão inserir uma placa, em local visível para os usuários com frase “Pedofilia é crime” e o número de telefone dos conselhos para denúncias.<\/p>\n
As operadoras de internet, estabelecidas no município, deverão manter cadastro atualizado das páginas que hospedam, em especial, as que tenham conteúdo relacionado às crianças e adolescentes, além de incluir em suas páginas iniciais um espaço destinado à denúncia de casos de pedofilia. O descumprimento acarretará em aplicação de multa, podendo chegar a R$5 mil. A cada reincidência a multa será aplicada em dobro.<\/p>\n
O projeto vai passar pelas comissões da Câmara Municipal. Sendo aprovado, ele será encaminhado para votação dos vereadores no Plenário.<\/p>\n
CONSEQUÊNCIAS
De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia está entre as doenças classificadas pelos transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas [homens e mulheres] que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente. geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.<\/p>\n
A professora e mestre em Psicologia, Ana Maria Mattos de Andrade, explicou que esse é um crime irreparável, pois a criança ainda está com a personalidade em processo de formação. “Pode acontecer traumas físicos e psicológicos. As conseqüências são as piores possíveis para um menor”, comentou.<\/p>\n
As consequências do abuso sexual para a criança dependem do tipo de agressão, frequência do abuso, relação da vítima com o abusador entre outros. Essas sequelas podem ser distintas, como, isolamento, hostilidade, ansiedade, sentimentos de culpa, dificuldades escolares, distúrbios alimentares, podendo chegar à depressão ou até pensamentos de suicídio.<\/p>\n
Para Ana Maria, o primeiro passo para parar o abuso é a informação aos órgãos públicos. “Após a denúncia, a criança deve ser encaminhada para os médicos verificarem o tipo de dano sofrido. Os psicólogos também podem ajudar. O importante é garantir assistência médica, psicológica, e jurídica”, ressaltou.<\/p>\n
A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.
A psicóloga ressaltou, também, que o apoio da família é importante. “Se a família oferece um ambiente seguro, isso favorece e dá condição de superar abuso. A família pode ser um facilitador no processo de recuperação do trauma. Mas se ela [família] se fecha, não aceita, nega, pode complicar a vida da criança”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vereadora Sheila Oliveira apresentou um projeto de lei que institui e disciplina as regras de políticas públicas de combate à pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do município de Juiz de Fora. Entre os objetivos da proposta, está a articulação sistemática com ONGs e os demais órgãos da administração pública; a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-71040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}