O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando desde o início deste ano a entrega de materiais informativos aos municípios, que visam auxiliar o trabalho das prefeituras. A ideia é aproximar a gestão municipal dos programas e ações ofertados pelo Estado.<\/p>\n
Entre os materiais distribuídos, está o Portfólio de Convênios personalizado por município – um documento consultivo que contém as parcerias firmadas entre as prefeituras e o Governo do Estado, bem como entre as prefeituras e o Governo Federal. Nele, são encontradas todas as parcerias regidas pelos diversos instrumentos jurídicos como Convênios, Termos de Cooperação, Termos de Cessão, entre outros.<\/p>\n
“O objetivo desta ação é trazer ao conhecimento do gestor municipal os compromissos firmados, e alertá-lo sobre suas vigências, para que fique ciente sobre possíveis aditamentos e obrigações decorrentes dos instrumentos”, explicou a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios, Ana Carolina Nery Queiroz.<\/p>\n
Junto ao portfólio, as prefeituras também estão recebendo a 2ª versão do Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais para Municípios e uma Cartilha explicativa referente ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – materiais que têm sido bastante elogiados pelos novos gestores municipais, que encontram nos documentos referências para iniciar parcerias com o Estado.<\/p>\n
“Os materiais trazem informações relevantes para o gestor recém empossado estreitar suas relações com o Governo de Minas Gerais e buscar, em parceria, a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, ressaltou Daniel Sucupira, prefeito de Teófilo Otoni.<\/p>\n
O prefeito William Parreira, de Ibirité, também já recebeu os documentos e destacou a importância da ação. “O material com a listagem de convênios ativos é um ponto de partida essencial para esclarecer as obrigações contraídas”, pontuou.<\/p>\n
COMO RECEBER<\/strong><\/p>\n Até então, já foram entregues os portfólios de 309 municípios. As distribuições aconteceram durante as entregas de ônibus escolares, ambulâncias, kits feira-livre e caminhões para agricultura familiar, realizadas pelo governador Fernando Pimentel.<\/p>\n