A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) já identificou parentes de 54 dos 64 detentos mortos em rebeliões ocorridas este ano em penitenciárias amazonenses que têm direito a receber indenização do governo local. De acordo com o órgão, o valor máximo a ser pago às famílias é R$50 mil.<\/p>\n
No sábado, 21, e domingo, 22, quando foi realizado o cadastramento de pessoas para receber indenização, a Defensoria Pública fez 350 atendimentos. Além de casos em que mais de uma pessoa declarou vínculo familiar e econômico com presos vítimas dos massacres ocorridos entre os dias 1° e 8 deste mês, parentes de detentos mortos de forma violenta em rebeliões de anos anteriores e de presos foragidos também compareceram ao local.<\/p>\n
Contudo, de acordo com o órgão, o cadastramento ocorrido neste final de semana considerou apenas os casos relativos aos 64 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa este mês. Em nota, a defensoria informou que os demais casos serão analisados separadamente pelo Núcleo de Direitos Humanos do órgão.<\/p>\n
A partir do cadastro, será feita a identificação daqueles que realmente têm direito a receber a indenização do governo do estado. Segundo a Defensoria Pública amazonense, também será verificada a situação de famílias que apresentaram crianças não registradas com o nome das vítimas. Nesses casos, deverá ser solicitado exame de DNA para comprovação do parentesco.<\/p>\n
Parentes de presos mortos em rebeliões ocorridas em cadeias do estado que não estiveram nos dois dias reservados para o cadastramento ainda poderão comparecer à defensoria. Para o cadastramento, é necessário a apresentar a certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre as pessoas que pleiteiam a indenização e os detentos mortos, além de comprovante de residência.<\/p>\n
Fonte: Agência Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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