Os serviços de saúde locais poderão oferecer mais tratamentos classificados como Práticas Integrativas e Complementares (PICs) utilizando recursos federais. Foram incluídos, nesta semana, novos procedimentos na lista de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais.<\/p>\n
São sete novos tratamentos: sessão de arteterapia, sessão de meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI. A inclusão foi realizada por meio da Portaria N° 145\/2017, publicada no Diário Oficial da União.<\/p>\n
Os procedimentos já são realizados por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde poderá acompanhar as ações realizadas em todo o país e, com essas informações, qualificar as ações de cuidado.<\/p>\n
Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol das PICS. O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular\/biodança, yoga, oficina de massagem\/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal\/crenoterápico.<\/p>\n
Panorama<\/p>\n
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo.<\/p>\n
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas unidades básicas de saúde, destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de Fitoterapia e 13 mil de Homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).<\/p>\n
Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das unidades básicas de saúde. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.<\/p>\n
Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.<\/p>\n
Fonte: SES – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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