O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade que, em 2007, foi acusada de manter uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens, em Abaetetuba (PA).<\/p>\n
Na decisão, proferida em dezembro e publicada nessa quinta-feira, 19, pela Corte, o ministro entendeu que o CNJ descumpriu uma determinação do Supremo de 2010, quando a Corte decidiu que não havia provas de que a juíza tinha conhecimento de que a adolescente tinha sido presa em uma cela masculina. O ministro atendeu a um pedido feito pela defesa da juíza para suspender a decisão do conselho até o julgamento de mérito.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o CNJ determinou que a juíza Clarice Maria de Andrade fique em disponibilidade, pena administrativa que equivale a dois anos de suspensão das funções, mas com recebimento de salário.<\/p>\n
De acordo com o processo, em 2007, Clarice foi notificada pela polícia local, que pediu “em caráter de urgência” a transferência da adolescente alertando para o risco de ela “sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. As apurações mostraram que o pedido de transferência só foi emitido mais de dez dias depois. A magistrada disse que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da secretaria do juízo no mesmo dia em que recebeu o ofício policial, mas o servidor e outros funcionários desmentiram essa versão.<\/p>\n
Fonte: Agência Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade que, em 2007, foi acusada de manter uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens, em Abaetetuba (PA). Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252],"tags":[],"class_list":["post-68148","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68148\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}