O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nessa quinta-feira, 19, aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.<\/p>\n
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Nessa quarta-feira, 18, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.<\/p>\n
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).<\/p>\n
Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.<\/p>\n
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).<\/p>\n
Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.<\/p>\n
Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.<\/p>\n
“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.<\/p>\n
Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Um avião caiu no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista.<\/p>\n
O empresário Carlos Emiliano, dono da aeronave e da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, era quem pilotava o avião King Air C90, que decolou às 13h01 e caiu a menos de uma hora após a decolagem.<\/p>\n
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.<\/p>\n
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave.<\/p>\n
A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.<\/p>\n
Os bombeiros já localizaram três corpos dentro da aeronave que caiu em Paraty (RJ). O quarto passageiro ainda não foi localizado. Os corpos estão presos nas ferragens.<\/p>\n
Neste momento, o mar está revolto, e as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros tentam estabilizar o avião. De acordo com bombeiros, os mergulhadores da equipe de buscas e salvamento, do Rio, tentam erguer o avião que está submerso a aproximadamente 4 metros de profundidade. As condições do mar na região atrapalham as buscas.<\/p>\n
O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.<\/p>\n
Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.<\/p>\n
Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”.<\/p>\n
A ex-presidenta Dilma Rousseff em um comunicado, disse que recebeu com “imenso pesar” a notícia da morte, classificada por ela de “trágica”.
“Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”, escreveu Dilma.<\/p>\n
Segundo ela, o ministro foi um “grande brasileiro” que desempenhou suas funções na Suprema Corte com “destemor” e “como um homem sério e íntegro”. Por meio da nota, a ex-presidenta disse ainda lamentar a dor da família e dos amigos, e enviou a eles sentimentos de pesar e respeito.<\/p>\n
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que o trabalho feito pelo ministro Teori Zavascki permanecerá para sempre. Em nota, a ministra também prestou solidariedade à família do ministro e agradeceu as manifestações de pesar que chegaram a Corte.<\/p>\n
O juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos julgamentos da Operação Lava Jato, emitiu nota de pesar pela morte do ministro. “Sem ele, não teria havido a Operação Lava jato”, declarou o magistrado.<\/p>\n
Moro enviou as condolências à família de Zavascki e disse que o ministro foi um “herói brasileiro” e exemplo para todos os juízes, promotores e advogado do país. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse o juiz em nota.<\/p>\n
O velório de Teori Zavascki deve ser realizado em Porto Alegre. Segundo assessores próximos da presidente do STF, Cármen Lúcia, a ministra informou que irá respeitar a vontade da família para que a cerimônia ocorra na capital gaúcha e não na sede do Supremo, em Brasília. Catarinense, Teori construiu sua carreira jurídica e tinha casa em Porto Alegre.<\/p>\n
Cármen Lúcia estava em Belo Horizonte quando foi informada sobre a morte de Teori e retornou a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira.<\/p>\n
Segundo assessores próximos à ministra Cármen Lúcia, apesar de sóbria, a presidente está bastante abalada com a confirmação da morte de Teori, um dos colegas do qual era mais próxima. Os dois se falavam diversas vezes ao dia e mantinham uma relação de amigos, segundo pessoas que trabalham nos gabinetes dos ministros.<\/p>\n
Fonte: Agência Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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