{"id":232452,"date":"2026-02-26T16:54:48","date_gmt":"2026-02-26T19:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=232452"},"modified":"2026-02-26T16:54:48","modified_gmt":"2026-02-26T19:54:48","slug":"minas-gerais-alcanca-600-municipios-livres-e-se-consolida-como-referencia-nacional-em-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=232452","title":{"rendered":"Minas Gerais alcan\u00e7a 600 munic\u00edpios livres e se consolida como refer\u00eancia nacional em Liberdade Econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

Em Minas, o cen\u00e1rio para quem deseja empreender se torna cada dia mais promissor. Por meio do programa Minas Livre para Crescer (MLPC), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/a>, o estado acaba de atingir a marca de 600 munic\u00edpios que aderiram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n

O n\u00famero n\u00e3o apenas consolida Minas Gerais como refer\u00eancia nacional em desburocratiza\u00e7\u00e3o no ambiente de neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso do Governo de Minas<\/a> com a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e prosperidade em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

Dos 853 munic\u00edpios mineiros, mais de 70% j\u00e1 contam com normativos pr\u00f3prios alinhados \u00e0 Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, beneficiando mais de 14 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mila Corr\u00eaa da Costa, o avan\u00e7o recente na economia demonstra que Minas escolheu o caminho certo de melhoria do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n

\u201cAlcan\u00e7ar 600 munic\u00edpios livres \u00e9 a prova de que estamos construindo um ambiente cada vez mais moderno, simples e favor\u00e1vel ao empreendedor. A liberdade econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 apenas um conceito: ela se traduz em empregos, investimentos e oportunidades concretas para os mineiros\u201d, destaca.<\/p>\n

Os impactos da pol\u00edtica de liberdade econ\u00f4mica est\u00e3o expressos em resultados hist\u00f3ricos alcan\u00e7ados desde 2019, como o recorde de mais de 100 mil novas empresas abertas em 2025, a atra\u00e7\u00e3o de meio trilh\u00e3o de reais em investimentos privados e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de empregos com carteira assinada.<\/p>\n

Caminho para a liberdade econ\u00f4mica dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Entre os principais marcos recentes do programa est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, em abril de 2025, que implementou a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita automatizada, instrumento que garante a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de solicita\u00e7\u00f5es caso o prazo de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos seja ultrapassado. Tamb\u00e9m em 2025, o n\u00famero de atividades de baixo risco dispensadas de alvar\u00e1 saltou de 730 para 945.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante foi o lan\u00e7amento da Matriz de Liberdade Econ\u00f4mica para munic\u00edpios, instrumento que determina n\u00edveis de maturidade dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Ao todo, mais de 140 munic\u00edpios j\u00e1 avan\u00e7aram no n\u00edvel de maturidade do programa. No n\u00edvel Iniciante, adotam a legisla\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica conforme os crit\u00e9rios do MLPC. No Intermedi\u00e1rio, al\u00e9m da lei, passam a contar com benef\u00edcios como o Redesim + Livre, em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)<\/a> e o Sebrae Minas, e a linha de cr\u00e9dito BDMG Livre para Crescer, criada em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)<\/a>, com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para micro e pequenas empresas instaladas no munic\u00edpio.<\/p>\n

O munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei est\u00e1 classificado no n\u00edvel Intermedi\u00e1rio da Matriz de Maturidade e adotou crit\u00e9rios efetivos de simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e automa\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n

\u201cA ades\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei ao programa Minas Livre tem sido essencial para reduzir a burocracia, fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local. Na pr\u00e1tica, temos demonstrado que menos burocracia e mais efici\u00eancia geram resultados positivos\u201d, destaca o secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Marcos Vin\u00edcius Pereira.<\/p>\n

Ambiente mais simples, resultados concretos<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de munic\u00edpios no Brasil que possuem regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da Legisla\u00e7\u00e3o de Liberdade Econ\u00f4mica e que, de fato, a implementaram na pr\u00e1tica, criando um ambiente mais simples e eficiente para empreender.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do doutor em Teoria Econ\u00f4mica, pesquisador e professor da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/a>, Cl\u00e1udio Burian, a\u00a0 Lei de Liberdade Econ\u00f4mica \u00e9 um importante vetor de desenvolvimento para os munic\u00edpios e para o estado.<\/p>\n

\u201cNo \u00e2mbito do Sistema Estadual de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (Sapp-MG), a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro avaliou essa legisla\u00e7\u00e3o e constatou que ela \u00e9 capaz de gerar emprego, renda e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local. Ter mais de 70% dos nossos munic\u00edpios aderindo a essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma excelente not\u00edcia para Minas Gerais\u201d, comenta Burian.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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