Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), com\u00a0a volta \u00e0s aulas se aproximando, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) traz dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre as compras do in\u00edcio do per\u00edodo letivo, como os direitos e proibi\u00e7\u00f5es do consumidor, formas de economizar e as seguran\u00e7as e garantias ao adquirir o material did\u00e1tico.<\/p>\n
\u00c9 proibido que as institui\u00e7\u00f5es de ensino especifiquem marcas e locais para a compra e impedir que o aluno participe das aulas sem o material did\u00e1tico. A escola tamb\u00e9m tem o dever de informar ao consumidor caso trabalhe com livros pr\u00f3prios ou importados. Al\u00e9m disso, o Procon\/JF destaca a Lei Estadual 16.669 de 2007, que regulamenta a devolu\u00e7\u00e3o, por parte do col\u00e9gio, do material n\u00e3o utilizado no ano anterior para a fam\u00edlia.<\/p>\n
Para economizar e consumir de forma consciente nas compras escolares, algumas pr\u00e1ticas podem ser adotadas, como reaproveitar o material do ano anterior, doar aquilo que n\u00e3o ser\u00e1 mais utilizado e comprar somente o que precisa ser substitu\u00eddo. Ademais, \u00e9 importante analisar se \u00e9 necess\u00e1rio comprar tudo o que est\u00e1 na lista no come\u00e7o do ano letivo, j\u00e1 que neste per\u00edodo os materiais costumam estar com o pre\u00e7o elevado.<\/p>\n
O consumidor pode se organizar para conseguir economizar com pesquisas de pre\u00e7o em diferentes estabelecimentos, com compras coletivas organizadas em grupos de WhatsApp, por exemplo, e exigindo a nota fiscal no momento da compra para exercer o direito da troca ou para reclama\u00e7\u00f5es formais no Procon. Alguns dos produtos utilizados durante o ano letivo precisam ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como apontador, giz de cera, marcador de texto, cola, compasso, lapiseira, entre outros.<\/p>\n
Os consumidores que tiverem d\u00favidas ou se sentirem prejudicados ao comprar os materiais escolares podem ligar para os n\u00fameros (32) 3690-7610<\/a> ou 3690-7611<\/a> e pelo WhatsApp (32) 98463-2687<\/a> para receber mais orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Essa a\u00e7\u00e3o da Prefeitura integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 4 (#ODS4) – Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade e 8 (#ODS8) – Trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), com\u00a0a volta \u00e0s aulas se aproximando, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) traz dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre as compras do in\u00edcio do per\u00edodo letivo, como os direitos e proibi\u00e7\u00f5es do consumidor, formas de economizar e as seguran\u00e7as e garantias ao adquirir […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":231995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-231994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=231994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":231996,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231994\/revisions\/231996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/231995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=231994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=231994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=231994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}