{"id":231581,"date":"2025-12-04T17:04:45","date_gmt":"2025-12-04T20:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=231581"},"modified":"2025-12-04T17:04:45","modified_gmt":"2025-12-04T20:04:45","slug":"governo-de-minas-apresenta-avancos-do-primeiro-ano-do-acordo-de-reparacao-do-rio-doce-em-audiencia-de-monitoramento-do-trf-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=231581","title":{"rendered":"Governo de Minas apresenta avan\u00e7os do primeiro ano do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce em audi\u00eancia de monitoramento do TRF-6"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo de Minas<\/a>\u00a0apresentou\u00a0os avan\u00e7os obtidos\u00a0no primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce, durante a quarta audi\u00eancia p\u00fablica de monitoramento realizada pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), nessa quarta-feira (3\/12). A apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/planejamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG)<\/a>\u00a0integra o quarto\u00a0Relat\u00f3rio Executivo do Acordo, que re\u00fane as a\u00e7\u00f5es executadas, coordenadas e monitoradas pelo Estado entre 1\/9 e 23\/11\/2025.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio foi apresentado pela Superintend\u00eancia Central de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce da Seplag-MG, que coordena a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e a gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos e socioambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n<p>\u201cEntre os destaques deste ano, est\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia Mineira de Participa\u00e7\u00e3o Social (IMPS\/Doce) do acordo, em parceria com as Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, para a escuta ativa das comunidades atingidas. Assim, refor\u00e7amos o compromisso do Governo de Minas com a boa execu\u00e7\u00e3o do acordo, com a transpar\u00eancia e com o territ\u00f3rio atingido. Diversas iniciativas tamb\u00e9m avan\u00e7aram na recupera\u00e7\u00e3o ambiental e socioecon\u00f4mica, como a entrega do kit de m\u00e1quinas que est\u00e1 em andamento para os 38 munic\u00edpios, uma demanda priorit\u00e1ria e um marco importante para a infraestrutura rural local\u201d, afirmou a superintendente\u00a0Central de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce da Seplag-MG, Tha\u00eds Vilas Boas.<\/p>\n<p>Ela ressaltou que o primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o consolidou uma fase de trabalho estruturado, com progressos em diferentes frentes, e que os resultados apresentados est\u00e3o alinhados a uma gest\u00e3o qualificada, transparente e orientada \u00e0 efetividade das medidas de repara\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a reconstru\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e para a garantia dos direitos das popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n<p><strong>Repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Entre os principais avan\u00e7os, est\u00e1 a obra de duplica\u00e7\u00e3o integral da rodovia BR-356, no trecho entre Ouro Preto e Mariana, um dos eixos vi\u00e1rios mais importantes para a economia, turismo e mobilidade da regi\u00e3o. As obras ser\u00e3o executadas com recursos provenientes do acordo, totalizando R$ 1,7 bilh\u00e3o em investimentos. A iniciativa permitir\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o de 190 quil\u00f4metros de rodovias, melhorando a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p>Outras iniciativas j\u00e1 iniciadas s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos mensais sobre as condi\u00e7\u00f5es de rodovias como parte das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria,\u00a0melhorias na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, com contratos de geoprocessamento em etapas distintas que subsidiar\u00e3o futuras regulariza\u00e7\u00f5es,\u00a0e a supracitada institui\u00e7\u00e3o da IMPS\/Doce, em outubro.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia encerrou o primeiro ciclo de monitoramento conduzido pelo TRF-6, respons\u00e1vel pelo acompanhamento judicial da repactua\u00e7\u00e3o homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. Os dados e resultados apresentados pelo Governo de Minas subsidiar\u00e3o o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio semestral a ser encaminhado ao STF, garantindo transpar\u00eancia e rigor t\u00e9cnico no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no acordo.<\/p>\n<p>O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou graves impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Governo de Minas\u00a0apresentou\u00a0os avan\u00e7os obtidos\u00a0no primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce, durante a quarta audi\u00eancia p\u00fablica de monitoramento realizada pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), nessa quarta-feira (3\/12). 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