{"id":231026,"date":"2025-10-27T19:27:04","date_gmt":"2025-10-27T22:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=231026"},"modified":"2025-10-27T19:27:04","modified_gmt":"2025-10-27T22:27:04","slug":"governo-de-minas-implementa-instrumento-para-liberacao-automatica-de-atividades-economicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=231026","title":{"rendered":"Governo de Minas implementa instrumento para libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de atividades econ\u00f4micas"},"content":{"rendered":"

Empreender em Minas Gerais est\u00e1 cada vez mais f\u00e1cil e seguro. A tarefa de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios em todas as regi\u00f5es do estado, uma das prioridades do\u00a0Governo de Minas<\/a>, ganhou mais um refor\u00e7o. Desde o in\u00edcio de outubro, os munic\u00edpios que avan\u00e7aram na implementa\u00e7\u00e3o da Liberdade Econ\u00f4mica passaram a contar com aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita automatizada.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida coordenada pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/a>, por meio programa\u00a0Minas Livre para Crescer (MLPC)<\/a>, prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de solicita\u00e7\u00f5es feitas por cidad\u00e3os ou empresas para exercer atividades econ\u00f4micas \u2014 como licen\u00e7as, alvar\u00e1s e permiss\u00f5es \u2014 sempre que o prazo estabelecido para an\u00e1lise do pedido for ultrapassado.<\/p>\n

Ao todo, 121 servi\u00e7os, vinculados a 11 \u00f3rg\u00e3os estaduais, s\u00e3o pass\u00edveis de aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita. Entre elas est\u00e3o o registro de armaz\u00e9ns e a renova\u00e7\u00e3o de credenciamento de cl\u00ednicas m\u00e9dicas, psicol\u00f3gicas e de centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores.\u00a0A lista completa de servi\u00e7os pode ser conferida aqui<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsse instrumento \u00e9 um marco importante que reduz entraves, simplifica processos e garante prazos claros para o poder p\u00fablico, beneficiando empreendedores e a economia mineira como um todo\u201d, destaca o secret\u00e1rio adjunto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais, Frederico Amaral.<\/p>\n

Prevista no novo\u00a0Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>, publicado em abril deste ano, a medida j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel nas cidades que j\u00e1 alcan\u00e7aram o n\u00edvel avan\u00e7ado no MLPC \u2013 Barbacena, Divin\u00f3polis, Sacramento e Santa Rita do Sapuca\u00ed, at\u00e9 o momento.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag-MG)<\/a> est\u00e1 entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e j\u00e1 disponibilizou a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita automatizada para mais de 40 servi\u00e7os estaduais.<\/p>\n

\u201cA Seplag-MG tem atuado em parceria com os demais \u00f3rg\u00e3os estaduais para a transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com o objetivo de facilitar a vida do cidad\u00e3o. O instrumento de aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita \u00e9 resultado desse trabalho conjunto, e far\u00e1 com que os mineiros tenham servi\u00e7os mais simples e acess\u00edveis, reduzindo burocracias e garantindo a qualidade do atendimento\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Silvia Listgarten.<\/p>\n

Menos burocracia, mais oportunidades<\/strong><\/p>\n

Localizado no Tri\u00e2ngulo Mineiro, o munic\u00edpio de Sacramento alia tradi\u00e7\u00e3o, natureza e desenvolvimento. Foi o terceiro a alcan\u00e7ar o grau avan\u00e7ado do MLPC e j\u00e1 se beneficia da aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita.<\/p>\n

A empres\u00e1ria Thelma Gomide, propriet\u00e1ria de duas empresas na cidade, celebra a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, enquanto empres\u00e1rios, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia contar com esse tipo de instrumento, pois sabemos que, se precisarmos alterar uma atividade econ\u00f4mica, teremos mais facilidade para garantir o crescimento do nosso neg\u00f3cio\u201d, afirma a empreendedora, que atuou como gerente farmac\u00eautica por 22 anos, mas viu em sua terra natal condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para fundar o pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Liberdade Econ\u00f4mica e Empreendedorismo da Sede-MG, Rodrigo Melo, explica de forma pr\u00e1tica o funcionamento do mecanismo. \u201cSe o empreendedor cumprir todos os requisitos e entregar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico precisa se manifestar dentro de um prazo. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o pode deixar o empreendedor preso no limbo.\u201d<\/p>\n

Vale ressaltar que a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita n\u00e3o isenta o requerente do cumprimento das normas legais, nem impede fiscaliza\u00e7\u00f5es posteriores. O empreendedor obt\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o, mas deve seguir todas as regras aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade.<\/p>\n

Melhoria no ambiente de neg\u00f3cios reflete na abertura de empresas<\/strong><\/p>\n

Entre janeiro e setembro deste ano, foram abertos 87,9 mil novos neg\u00f3cios em Minas, um crescimento de quase 18% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. O resultado reflete as a\u00e7\u00f5es do governo voltadas \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios, que tornam os processos mais \u00e1geis e ampliam as oportunidades.<\/p>\n

\u201cO processo hoje \u00e9 unificado e simples. Geramos um n\u00famero de protocolo que \u00e9 inserido no programa Redesim + Livre, integrado \u00e0 Jucemg. Depois, complementamos com as\u00a0 informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, relata a contadora Elaine Moreira. S\u00f3cia-propriet\u00e1ria da Vertentes Cont\u00e1bil, em Barbacena, a empreendedora tamb\u00e9m relembra o processo manual realizado no passado.<\/p>\n

\u201cAntigamente, havia custos com despachantes que faziam todo o processo com a junta comercial. Hoje o processo de viabilidade come\u00e7a dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio, facilitando tanto para o contador quanto para o empreendedor\u201d.<\/p>\n

Liberdade para trabalhar e empreender: Minas ocupa topo no ranking nacional\u00a0<\/strong><\/p>\n

Segundo levantamento do projeto Liberdade para Trabalhar do Instituto Liberal de S\u00e3o Paulo (ILISP), divulgado na semana passada, Minas Gerais ocupa destaque nacional no\u00a0Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar – N\u00edvel Estadual.<\/p>\n

O Estado \u00e9 o que possui o maior n\u00famero de munic\u00edpios que implementaram a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (LLE). Dos 853 munic\u00edpios mineiros, 585 j\u00e1 est\u00e3o devidamente regulamentados. O estudo mostra como a aplica\u00e7\u00e3o da LLE tem avan\u00e7ado no pa\u00eds, reduzindo a burocracia e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n

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