{"id":230770,"date":"2025-10-14T17:39:15","date_gmt":"2025-10-14T20:39:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=230770"},"modified":"2025-10-14T17:39:15","modified_gmt":"2025-10-14T20:39:15","slug":"governo-de-minas-entrega-titulos-de-regularizacao-fundiaria-a-mais-de-2-mil-produtores-do-alto-rio-pardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=230770","title":{"rendered":"Governo de Minas entrega t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a mais de 2 mil produtores do Alto Rio Pardo"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0entrega, por meio da\u00a0Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa-MG)<\/a>, mais de 2 mil t\u00edtulos de propriedade de terra para produtores de nove munic\u00edpios da regi\u00e3o do Alto Rio Pardo, no Norte do estado, retomando a regulariza\u00e7\u00e3o que havia sido paralisada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e promovendo a cidadania no campo.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (14\/10), o governador em exerc\u00edcio, Mateus Sim\u00f5es, realizou a entrega de 1.210 desses t\u00edtulos na cidade de Rio Pardo de Minas, ao lado do secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes.<\/p>\n

O t\u00edtulo da propriedade, al\u00e9m de garantir ao produtor rural seguran\u00e7a jur\u00eddica, viabiliza o acesso a diversas pol\u00edticas p\u00fablicas,\u00a0como o cr\u00e9dito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expans\u00e3o das atividades produtivas, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita tamb\u00e9m os processos de aposentadoria dos produtores.<\/p>\n

Ao longo da semana, ser\u00e3o entregues outros t\u00edtulos de propriedade a produtores dos munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso (296), Vargem Grande (172), Indaiabira (96), Santo Ant\u00f4nio do Retiro (67), Mato Verde (72), Rubelita (109), Montezuma (76) e Padre Carvalho (44), somando 2.142 documentos que configuram a maior distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos j\u00e1 realizada na regi\u00e3o, dentro do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural do Governo de Minas.<\/p>\n

Para o governador em exerc\u00edcio de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, a entrega da documenta\u00e7\u00e3o regularizada da propriedade traz dignidade e prosperidade para o homem do campo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“A entrega destes t\u00edtulos representa\u00a0para os produtores contemplados\u00a0a tranquilidade de poder pegar empr\u00e9stimo para produzir, a garantia de poder vender para o Pnae\u00a0(Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) e PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos). \u00c9 a certeza de que o im\u00f3vel chegar\u00e1 aos filhos no futuro”, afirmou Mateus Sim\u00f5es.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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“\u00c9\u00a0uma forma de resgatar a dignidade das pessoas, colocar dinheiro em circula\u00e7\u00e3o dentro da economia local e valorizar o homem do campo, que \u00e9 a grande for\u00e7a do nosso Norte de Minas”, acrescentou o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n

Com esta entrega, sobe para 12.884 o n\u00famero de t\u00edtulos entregues na atual gest\u00e3o do Governo de Minas. A meta \u00e9 chegar a 16 mil documentos em todo o estado at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Com estes t\u00edtulos, os produtores\u00a0v\u00e3o passar a existir, v\u00e3o poder se aposentar,\u00a0p\u00f4r energia el\u00e9trica na propriedade,\u00a0ter a dignidade de poder deixar essa terra para um herdeiro”, destacou o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Fim de impasse<\/strong><\/p>\n

Os produtores beneficiados em Alto Rio Pardo, assim como os de outras localidades do estado, viviam em terras devolutas, habitadas, na maioria das vezes, h\u00e1 d\u00e9cadas pelos seus antepassados. No entanto, al\u00e9m da espera envolvendo gera\u00e7\u00f5es, eles tiveram de lidar com um impasse peculiar.<\/p>\n

Em 2011, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais foi interrompido no Alto Rio Pardo devido a a\u00e7\u00f5es c\u00edveis p\u00fablicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Essas a\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Grilo, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e pelo MPMG, que investiga o problema da grilagem (ocupa\u00e7\u00e3o indevida) de terras na regi\u00e3o.<\/p>\n

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O produtor Dion\u00edsio\u00a0C\u00e2ndido de Souza (Dirceu Aur\u00e9lio \/ Imprensa MG)<\/em><\/sup>\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

O problema foi solucionado em 2021, ap\u00f3s esfor\u00e7os do Governo de Minas, por meio da Seapa-MG, quando o governador Romeu Zema assinou um Termo de Acordo Preliminar com o MPMG, o que permitiu a retomada do programa. Outro acordo, assinado em 2022 com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), contemplou 11 munic\u00edpios do Alto Rio Pardo.<\/p>\n

Aos 52 anos de idade, o\u00a0produtor de mandioca Dion\u00edsio C\u00e2ndido de Souza, de Rio Pardo de Minas, espera realizar muitos sonhos com o documento. Durante 32 anos, ele viveu e trabalhou com a mulher e os tr\u00eas filhos em um terreno de 92 hectares, sem a oficializa\u00e7\u00e3o da propriedade. “N\u00e3o tinha seguran\u00e7a, s\u00f3 agora que o governo olhou para n\u00f3s e a secretaria est\u00e1 pr\u00f3xima dos pequenos produtores, sempre nos ouvindo. Estou feliz demais”, declarou.<\/p>\n

Com as terras regularizadas, Dion\u00edsio espera obter cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de mandioca. Ele tamb\u00e9m pretende comprar equipamentos para a agroind\u00fastria de polvilho que mant\u00e9m com a fam\u00edlia no terreno.\u00a0Al\u00e9m disso, o documento vai beneficiar a sucess\u00e3o familiar nos neg\u00f3cios no campo.\u00a0 Um dos filhos, Dion\u00edsio Jonathan, cursa medicina veterin\u00e1ria\u00a0e a filha, \u00c1gata Nicole, agronomia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Formando, meus filhos\u00a0poder\u00e3o dar continuidade ao nosso trabalho com mais seguran\u00e7a. Mesmo com o sol ardendo, aqui na ro\u00e7a, a gente \u00e9 feliz\u00a0e, com este documento, fica mais ainda”, disse Dion\u00edsio C\u00e2ndido de Souza.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Brigada de Inc\u00eandio<\/strong><\/p>\n

Ainda em Rio Pardo de Minas, o governador em exerc\u00edcio inaugurou a Brigada Municipal do\u00a0Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG)<\/a>, um marco hist\u00f3rico para a seguran\u00e7a p\u00fablica regional.<\/p>\n

A equipe ser\u00e1 composta por profissionais civis j\u00e1 capacitados para atuarem nas \u00e1reas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, salvamento, atendimento a emerg\u00eancias e apoio \u00e0 Defesa Civil.<\/p>\n

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“O objetivo \u00e9 garantir respostas r\u00e1pidas e eficientes \u00e0s ocorr\u00eancias, reduzindo o tempo de atendimento e ampliando a cobertura de seguran\u00e7a no munic\u00edpio e na LMG-629”, explicou\u00a0a comandante-geral do CBMMG, coronel Jordana Daldegan.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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A iniciativa \u00e9 fruto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Governo de Minas, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da Brigada representa um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do CBMMG, especialmente em munic\u00edpios com menor contingente populacional e que n\u00e3o disp\u00f5em de fra\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da corpora\u00e7\u00e3o\u201d, conclui a comandante-geral do CBMMG.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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