{"id":229388,"date":"2025-07-18T19:15:15","date_gmt":"2025-07-18T22:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=229388"},"modified":"2025-07-18T19:15:15","modified_gmt":"2025-07-18T22:15:15","slug":"novo-acordo-de-mariana-governo-de-minas-avanca-na-reparacao-com-saneamento-para-regioes-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=229388","title":{"rendered":"Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avan\u00e7a na repara\u00e7\u00e3o com saneamento para regi\u00f5es atingidas"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (18\/7), o Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana, que ir\u00e1 universalizar os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares nos 200 munic\u00edpios mineiros que fazem parte da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, lan\u00e7ou a iniciativa e apresentou os detalhes do programa aos munic\u00edpios em um evento na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Para n\u00f3s, n\u00e3o h\u00e1 nenhum acordo melhor do que o acordo que transforma em realidade os compromissos assumidos com as pessoas. Estamos falando da coloca\u00e7\u00e3o de R$ 7,5 bilh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de 200 munic\u00edpios para que a transforma\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em suas cidades”, afirmou Mateus Sim\u00f5es.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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\u201cA repactua\u00e7\u00e3o de Mariana vai transformar o Vale do Rio Doce e reorganizar a for\u00e7a produtiva de toda a regi\u00e3o atingida\u201d, acrescentou o vice-governador.<\/p>\n

O acesso universal ao saneamento b\u00e1sico promove ganhos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, reduz doen\u00e7as e melhora a sa\u00fade p\u00fablica, uma a\u00e7\u00e3o estruturante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. O valor previsto para ser executado no estado\u00a0faz parte do acordo de repara\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n

\u201cLutamos muito para que esse acordo fosse concretizado\u00a0e, gra\u00e7as ao nosso \u00e1rduo trabalho, com negocia\u00e7\u00f5es que, com certeza, foram as mais complexas do Brasil, anunciamos, hoje, que os mineiros que residem nas regi\u00f5es da Bacia do Rio Doce poder\u00e3o usufruir de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico adequado\u201d, afirmou Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo do Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana \u00e9 garantir e cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, que s\u00e3o atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e a macrodrenagem \u2013 sistema de gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais em larga escala.<\/p>\n

Os recursos devem ser usados, prioritariamente, em projetos de concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablicas Privadas (PPPs), como forma de otimiza\u00e7\u00e3o, por meio de uma estrat\u00e9gia eficaz para viabilizar investimentos duradouros, com maior previsibilidade, padr\u00f5es t\u00e9cnicos qualificados e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>, Silvia Caroline Listgarten, o programa vai contribuir diretamente o desenvolvimento dos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Garantir o acesso universal ao saneamento b\u00e1sico promove ganhos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, reduzindo doen\u00e7as e melhorando os indicadores de sa\u00fade p\u00fablica. O programa busca ser mais que uma a\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria, mas tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o estruturante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o”, disse Silvia Listgarten.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Novo Acordo de Mariana<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico integram o Anexo 9 do Novo Acordo de Mariana, assinado em outubro de 2024 pelos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo com a Uni\u00e3o, Defensorias P\u00fablicas e Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos dois estados, Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, e as empresas Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.<\/p>\n

A repactua\u00e7\u00e3o libera R$ 132 bilh\u00f5es em novos recursos para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, dos quais R$ 81 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados diretamente em Minas Gerais, priorizando as \u00e1reas afetadas na Bacia do Rio Doce. O compromisso visa acelerar a repara\u00e7\u00e3o de danos e implementar medidas de justi\u00e7a e atendimento \u00e0s fam\u00edlias e comunidades impactadas, quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s o desastre.<\/p>\n

O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou graves impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O vice-governador tamb\u00e9m apresentou aos prefeitos dos 38 munic\u00edpios de Minas diretamente atingidos pelo desastre os projetos que est\u00e3o sendo executados pelo Governo de Minas dentro do acordo e anunciou o investimento em aquisi\u00e7\u00e3o de kits de m\u00e1quinas para essas prefeituras, uma das principais demandas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Planejamento<\/strong><\/p>\n

Para instaurar o Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana, ser\u00e1 criada uma estrutura para acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos com foco na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento de forma regionalizada. Como essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de titularidade municipal, as prefeituras poder\u00e3o dizer se querem ou n\u00e3o entrar na regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o do recurso investido \u00e9 feita pelo Comit\u00ea Orientador de Saneamento, que tem a Seplag, como secret\u00e1ria executiva, acompanhando e apoiando a condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, e as secretarias de Estado de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>\u00a0e de\u00a0Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra)<\/a>. A\u00a0Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais\u00a0(Codemge)<\/a>\u00a0oferece apoio t\u00e9cnico em concess\u00f5es e o\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)<\/a>\u00a0\u00e9 gestor financeiro do recurso. Outros dois representantes da Uni\u00e3o comp\u00f5em o colegiado, que atua sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

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\nSeplag \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/sub><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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