{"id":228655,"date":"2025-06-04T20:04:34","date_gmt":"2025-06-04T23:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=228655"},"modified":"2025-06-04T20:04:34","modified_gmt":"2025-06-04T23:04:34","slug":"municipios-comemoram-acordos-com-o-governo-de-minas-para-a-regularizacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=228655","title":{"rendered":"Munic\u00edpios comemoram acordos com o Governo de Minas para a regulariza\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"

A entrada de 32 novos munic\u00edpios no Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0foi formalizada nesta quarta-feira (4\/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica foram assinados entre a\u00a0Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>\u00a0e as prefeituras selecionadas no \u00faltimo Edital de Chamamento P\u00fablico. Desde 2019, Minas j\u00e1 entregou mais de 9,5 mil t\u00edtulos de posse da terra.<\/p>\n

Com a parceria, as prefeituras passam a contar com o apoio da Seapa nas a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar cerca de 1,6 mil fam\u00edlias dessa vez. O acordo estabelece as responsabilidades de cada \u00f3rg\u00e3o do munic\u00edpio na transfer\u00eancia do im\u00f3vel aos posseiros, por meio do T\u00edtulo de Legitima\u00e7\u00e3o da Posse de Terra Devoluta Estadual.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes, pontuou que o programa vem mudando a realidade de inseguran\u00e7a dos agricultores que cultiva a terra h\u00e1 anos, mas n\u00e3o t\u00eam a posse documentada.<\/p>\n

“\u00c9 fundamental que esse programa evolua no estado para que a gente possa trazer cada vez mais dignidade para os nossos produtores. Com a escritura, eles podem participar principalmente dos programas institucionais, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), podem buscar cr\u00e9dito, podem pleitear sua aposentadoria”, enfatizou Thales Fernandes.<\/p>\n

Ainda de acordo com secret\u00e1rio, o di\u00e1logo do Estado com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental para aperfei\u00e7oar o programa. “\u00c9 com as prefeituras, as audi\u00eancias p\u00fablicas e a capilaridade da\u00a0Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG)<\/a>\u00a0que estamos conseguindo nos aproximar dos produtores rurais para que eles saibam que podem ter o documento de suas terras. Precisamos estar pr\u00f3ximos de voc\u00eas, ouvir voc\u00eas, para acertar mais”.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n\n

“O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Governo de Minas \u00e9 motivo de muito orgulho dessa gest\u00e3o porque garante seguran\u00e7a a milhares de fam\u00edlias, que passam a ter escrituras de suas terras. Mais que isso, d\u00e1 a possibilidade para que estas fam\u00edlias vivam da agricultura familiar, movimentando a economia da regi\u00e3o onde moram”, afirmou o vice-governador de Minas, Mateus Sim\u00f5es.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Procedimentos<\/strong><\/p>\n

Os interessados nas a\u00e7\u00f5es do programa devem participar do Chamamento P\u00fablico realizado pela Seapa. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, s\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas para esclarecimento sobre o programa. O passo seguinte \u00e9 o cadastramento dos interessados no processo, seguido da an\u00e1lise documental para verificar a elegibilidade dos posseiros.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa etapa, as equipes t\u00e9cnicas fazem as vistorias nas \u00e1reas para levantamento das informa\u00e7\u00f5es, por meio do georreferenciamento.\u00a0Os procedimentos finais s\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sobre a posse da terra, valida\u00e7\u00e3o dos documentos pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, emiss\u00e3o e a entrega dos t\u00edtulos aos benefici\u00e1rios, garantindo a posse legal da terra.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do munic\u00edpio de Montezuma, no Norte de Minas, Joaquim Pereira de Amorim, comemora os resultados para as cidades e os agricultores. “Em 2023, foram entregues 198 t\u00edtulos, em 2024 mais 104, que tiraram aquele agricultor da informalidade, trazendo para o mundo real, dando a eles voz, vez e respeito. Nossa economia melhorou 80% gra\u00e7as \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A entrada de 32 novos munic\u00edpios no Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural do\u00a0Governo de Minas\u00a0foi formalizada nesta quarta-feira (4\/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica foram assinados entre a\u00a0Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)\u00a0e as prefeituras selecionadas no \u00faltimo Edital de Chamamento P\u00fablico. Desde 2019, Minas j\u00e1 entregou […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":228656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,254,439],"tags":[],"class_list":["post-228655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/228655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=228655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/228655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":228657,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/228655\/revisions\/228657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/228656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=228655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=228655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=228655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}