{"id":228021,"date":"2025-04-30T20:18:38","date_gmt":"2025-04-30T23:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=228021"},"modified":"2025-04-30T20:18:38","modified_gmt":"2025-04-30T23:18:38","slug":"governo-lanca-processo-de-selecao-para-contratar-organizacao-social-como-parceira-na-gestao-do-presidio-de-iturama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=228021","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a processo de sele\u00e7\u00e3o para contratar Organiza\u00e7\u00e3o Social como parceira na gest\u00e3o do Pres\u00eddio de Iturama"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)<\/a>\u00a0lan\u00e7ou, nesta semana, o Edital n\u00ba 01\/2025, destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organiza\u00e7\u00e3o Social do Estado de Minas Gerais, para firmar contrato de parceria com o\u00a0Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG)<\/a>, voltado para a cogest\u00e3o da\u00a0Unidade Prisional do munic\u00edpio de Iturama, inaugurada em mar\u00e7o de 2025<\/a><\/u>.<\/p>\n

O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos e a entidade selecionada receber\u00e1 um repasse total estimado em R$ 69.241.193,88 para executar atividades de manuten\u00e7\u00e3o da unidade prisional, assist\u00eancia material e atendimentos t\u00e9cnicos prestados aos custodiados.\u00a0As\u00a0institui\u00e7\u00f5es interessadas em participar do processo sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e3o encaminhar suas propostas para a Comiss\u00e3o Julgadora, entre os dias 21 e 27\/5. \u00a0O resultado final ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de Minas Gerais e no site da Sejusp, entre 23 e 27\/6.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco, este Edital representa uma importante oportunidade para ter a sociedade civil inserida no sistema prisional como parceira do Estado, colaborando no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. \u201cEssa parceria humaniza ainda mais o servi\u00e7o prestado nas unidades prisionais, permitindo que a comunidade auxilie de forma cada vez mais ativa na recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo privado de liberdade\u201d, comemora.<\/p>\n

Quaisquer entidades sem fins lucrativos que cumpram os requisitos estabelecidos no artigo quatro do Edital e que tenham interesse em participar da sele\u00e7\u00e3o, podem se inscrever, providenciando e encaminhando os seguintes documentos:<\/p>\n