{"id":227444,"date":"2025-03-26T19:23:06","date_gmt":"2025-03-26T22:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=227444"},"modified":"2025-03-26T19:23:06","modified_gmt":"2025-03-26T22:23:06","slug":"na-vanguarda-do-brasil-juiz-de-fora-sanciona-lei-do-passe-livre-estudantil-para-a-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=227444","title":{"rendered":"Na vanguarda do Brasil, Juiz de Fora sanciona lei do Passe Livre estudantil para a rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF),\u00a0 uma luta hist\u00f3rica dos estudantes agora \u00e9 lei. A Prefeitura de Juiz de Fora realizou nesta quarta-feira, 26, a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da Lei do Passe Livre Estudantil. A iniciativa garantir\u00e1 a gratuidade no transporte coletivo urbano para todos os estudantes regularmente matriculados na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A lei prev\u00ea que passem a ser atendidos estudantes da rede p\u00fablica (da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior e t\u00e9cnico), independentemente da dist\u00e2ncia entre a resid\u00eancia do estudante e da institui\u00e7\u00e3o. A gratuidade ser\u00e1 aplicada tamb\u00e9m para acompanhantes de alunos com defici\u00eancia. A lei entrar\u00e1 em vigor assim que for regulamentada por decreto, com o detalhamento do processo de cadastro.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o importante na vida da cidade, uma luta de muitas pessoas. Diferentes prefeitos receberam manifesta\u00e7\u00f5es dos estudantes pedindo, no m\u00ednimo, que o pre\u00e7o da passagem n\u00e3o aumentasse. Essa \u00e9 uma luta hist\u00f3rica, secular. Recrutei muitos dos meus secret\u00e1rios no movimento estudantil, essa inst\u00e2ncia formadora muito importante. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento! N\u00f3s nunca tivemos problema em pagar o piso da carreira, minha luta de vida inteira \u00e9 o investimento na educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a prefeita Margarida Salom\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sua fala, a prefeita tamb\u00e9m relembrou os avan\u00e7os na mobilidade urbana em sua administra\u00e7\u00e3o. \u201cA mobilidade urbana garante aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s o direito \u00e0 cidade. N\u00f3s estamos em um caminho muito importante. No primeiro ano do nosso primeiro governo, n\u00f3s criamos o subs\u00eddio do transporte. Antes, quem pagava as gratuidades eram os outros passageiros, agora quem paga \u00e9 o munic\u00edpio. Esse \u00e9 um salto pol\u00edtico e conceitual que permite o \u2018Doming\u00e3o de Bus\u00e3o\u2019 e o \u2018Passe Livre Estudantil\u2019. E vamos trabalhar muito para possamos completar esse ciclo com a tarifa zero na cidade!\u201d.<\/p>\n<p>O Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana e ex-l\u00edder estudantil, Richard Tavares, comemorou o dia hist\u00f3rico para a cidade. \u201c\u00c9 uma honra estar na posi\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio sendo uma das pessoas que lutava pelo meio-passe, pelo n\u00e3o aumento da passagem. O Passe Livre Estudantil \u00e9 uma ferramenta de combate \u00e0 evas\u00e3o escolar, garantindo economia para as fam\u00edlias, o que d\u00e1 o acesso ao lazer, cultura e a outros direitos. A gente discute a mobilidade urbana como o principal pilar do direito \u00e0 cidade. Estamos fazendo hist\u00f3ria junto aos estudantes. A C\u00e2mara foi muito aguerrida em compreender o valor disso. \u00c9 uma honra que, na gest\u00e3o da prefeita Margarida, a gente aprove o Passe Livre\u201d, destacou tamb\u00e9m informando que, na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 publicado o decreto regulamentador desta lei. \u201cN\u00f3s estamos fazendo um levantamento de dados junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es para garantir que o cadastramento ocorra de uma forma tranquila e organizada\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>Giulia Nat\u00e1lia Rodrigues Bento, coordenadora-geral do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, tamb\u00e9m exaltou a import\u00e2ncia dos estudantes para que o passe livre se tornasse realidade. \u201cEstamos comemorando mais uma vit\u00f3ria dos estudantes, do Movimento Estudantil e de Juiz de Fora. Bora para a luta, a educa\u00e7\u00e3o vale a pena!\u201d<\/p>\n<p>O vereador Andr\u00e9 Luiz, autor do projeto de lei original, vetado por v\u00edcio de iniciativa e agora sancionado pelo Executivo, tamb\u00e9m destacou o ineditismo da a\u00e7\u00e3o. \u201cMargarida teve coragem e determina\u00e7\u00e3o em transformar essa lei, que era um sonho, em realidade. Para uma lei ser aprovada, depende da maioria na C\u00e2mara, e todos os vereadores que lutaram junto contribu\u00edram para que a lei fosse aprovada. Educa\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 despesa, educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento, e todo incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento com retorno garantido. N\u00f3s vamos colher bons frutos\u201d, destacou o parlamentar<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Garotinho, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Legislativo no processo de aprova\u00e7\u00e3o da lei. \u201cA C\u00e2mara aprovou a lei do Passe Livre Estudantil por duas vezes! A Prefeita acolheu a proposta e a levou \u00e0 C\u00e2mara. Teve coragem, foi democr\u00e1tica ao enviar o pedido novamente conforme foi aprovado inicialmente.\u201d<\/p>\n<p>O vice-prefeito, Marcelo Detoni, reiterou o ineditismo da a\u00e7\u00e3o em Juiz de Fora. \u201cOs estudantes est\u00e3o comemorando merecidamente uma conquista de muitos anos. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, para ser comemorado, uma das maiores conquistas j\u00e1 vistas aqui. Esse momento vai ficar marcado, vou guardar como lembran\u00e7a. A Prefeita teve coragem de tomar a decis\u00e3o certa para isso acontecer.\u201d<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia os vereadores Jo\u00e3o do Joaninho, K\u00e1tia Franco, Let\u00edcia Delgado, Cida Oliveira, Laiz Perrut, Juraci Scheffer, Luiz Otavio Coelho &#8211; Pardal, Jo\u00e3o Wagner Antoniol, Fiote, Tiago Bonec\u00e3o, Dr. Marcelo Cond\u00e9.<\/p>\n<p><strong>Quem ser\u00e1 beneficiado?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Desde que sejam de alunos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Juiz de Fora, a legisla\u00e7\u00e3o contempla: educa\u00e7\u00e3o infantil; ensino fundamental; ensino m\u00e9dio; educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio; educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica; e estudantes matriculados na Educa\u00e7\u00e3o Superior. A estimativa \u00e9 que mais 90 mil pessoas sejam contempladas pela lei.<\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF),\u00a0 uma luta hist\u00f3rica dos estudantes agora \u00e9 lei. A Prefeitura de Juiz de Fora realizou nesta quarta-feira, 26, a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da Lei do Passe Livre Estudantil. 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