{"id":227414,"date":"2025-03-25T17:32:59","date_gmt":"2025-03-25T20:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=227414"},"modified":"2025-03-25T17:32:59","modified_gmt":"2025-03-25T20:32:59","slug":"haddad-implementacao-da-reforma-tributaria-ainda-vai-ate-2032","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=227414","title":{"rendered":"Haddad: implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda vai at\u00e9 2032"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta ter\u00e7a-feira (25) que a luta pela implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda vai se desenrolar at\u00e9 2032, em especial para combater os lobbies para excluir da reforma diferentes setores.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Durante evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro disse considerar como \u00fanico defeito da reforma, a ampliar as exce\u00e7\u00f5es para pagamento de impostos.<\/p>\n

\u201cSe pudesse colocar um defeito nesta reforma \u2014 diante do caos que estamos vivendo, \u00e9 at\u00e9 pecado dizer que \u00e9 defeito \u2014 \u00e9 a gente ampliar as exce\u00e7\u00f5es, porque isso faz com que a al\u00edquota padr\u00e3o v\u00e1 se distanciando dos 21 22% de al\u00edquota m\u00e9dia\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o, a luta n\u00e3o acabou. Do meu ponto de vista, o recado que a gente tem que ter aqui \u00e9 que assim, luta n\u00e3o acabou. N\u00f3s temos uma reforma, a melhor poss\u00edvel em regime democr\u00e1tico\u201d, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n

Haddad disse acreditar que isso poder\u00e1 ser reavaliado ao final do prazo de transi\u00e7\u00e3o em 2032. Aos empres\u00e1rios, o ministro afirmou que essas exce\u00e7\u00f5es levam a um aumento da al\u00edquota m\u00e9dia Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo tributo que substituir\u00e1 os impostos e contribui\u00e7\u00f5es que vigoram atualmente..<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de prever a\u00a0isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para produtos da cesta b\u00e1sica<\/a>, a devolu\u00e7\u00e3o de impostos para fam\u00edlias de baixa renda,\u00a0chamada de cashback<\/a>, o texto da lei complementar definiu, entre outros pontos, a inclus\u00e3o de novos setores com redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 60% e tamb\u00e9m definiu 18 atividades por profissionais liberais que ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 30%.<\/p>\n

Com inclus\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es para setores da economia e produtos, a al\u00edquota-padr\u00e3o do IVA subiu para 27,84%, segundo c\u00e1lculos preliminares. Isso porque al\u00edquotas menores para um segmento significa al\u00edquota maior sobre os demais produtos.<\/p>\n

A lei complementar da reforma foi sancionada em janeiro<\/a>. Ela\u00a0institui um teto de 26,5% para a al\u00edquota-padr\u00e3o. Em 2031, uma avalia\u00e7\u00e3o estimar\u00e1 se as al\u00edquotas finais do IVA, que entrar\u00e3o em vigor em 2033, ser\u00e3o maiores que 26,5%. Caso positivo, o governo enviar\u00e1 um projeto para reduzir as exce\u00e7\u00f5es a setores e produtos, que precisar\u00e1 ser aprovado at\u00e9 o fim de 2032, para reequilibrar a al\u00edquota-padr\u00e3o em 26,5% em 2033.<\/p>\n

>>Reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 avan\u00e7os no m\u00e9dio prazo, diz Haddad<\/a><\/strong><\/p>\n

Gatilhos tribut\u00e1rios<\/h2>\n

A partir de 2033, haver\u00e1 gatilhos autom\u00e1ticos para reduzir a carga tribut\u00e1ria a cada vez que a taxa de refer\u00eancia ultrapassar 26,5%.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o que vai exigir tenacidade do progresso nacional de resistir aos lobbies que v\u00e3o surgir daqui at\u00e9 2032 para tentar ampliar ao inv\u00e9s de diminuir as excepcionalidades que fazem com que a al\u00edquota m\u00e1xima se distancie da al\u00edquota m\u00e9dia\u201d, defendeu Haddad. \u201cN\u00f3s vamos ter que batalhar muito para essa reforma se concluir, a transi\u00e7\u00e3o se concluir e at\u00e9 2032 n\u00f3s podemos sim reavaliar as exce\u00e7\u00f5es e diminuir o n\u00famero delas para que a al\u00edquota padr\u00e3o se aproxime da al\u00edquota m\u00e9dia\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n

Jet Ski<\/h2>\n

Haddad tamb\u00e9m criticou o governo anterior, afirmando que a \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro para reforma tribut\u00e1ria foi reduzir o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre jet ski. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro chegou a se reunir com parlamentares do PL, seu partido, no Congresso Nacional, onde defendeu o voto contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA \u00fanica iniciativa do governo anterior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, n\u00e3o foi uma medida de pouca import\u00e2ncia, uma medida de grande import\u00e2ncia que dialogou com toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, foi a redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre o jet ski. Isso, sim, foi a grande legado do governo anterior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse. \u201cVamos nos lembrar que o ex-presidente da Rep\u00fablica esteve no Senado Federal mudando o voto para prejudicar a ind\u00fastria brasileira, lembrou.<\/p>\n

Durante o evento, Haddad classificou a reforma tribut\u00e1ria como uma das tr\u00eas frentes mais importantes pela moderniza\u00e7\u00e3o do Brasil. As outras duas frentes, para o titular da Fazenda, s\u00e3o as \u00e1reas de cr\u00e9dito e infraestrutura.<\/strong><\/p>\n

“N\u00f3s temos um problema do sistema de cr\u00e9dito no Brasil, o que inclui a rolagem da d\u00edvida p\u00fablica e o seu sistema de rolagem, os juros que n\u00f3s pagamos no Brasil para rolar a nossa d\u00edvida, e um outro problema de infraestrutura que \u00e9 voltar a perseguir a melhoria da nossa qualidade de educa\u00e7\u00e3o.”, afirmou Haddad.<\/p><\/blockquote>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, o ministro citou medidas aprovadas e implementadas em sua gest\u00e3o, como o empr\u00e9stimo consignado privado, a trava no rotativo do cr\u00e9dito, o Desenrola e o marco de garantias<\/strong>.<\/p>\n

\u201cO cr\u00e9dito consignado que entrou no ar na sexta-feira, permitindo ao trabalhador da ativa os mesmos benef\u00edcios dos aposentados e servidores p\u00fablicos; a trava no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que chegava a 400% no Brasil; o desenrola, o marco de garantias que permitiu a ind\u00fastria vender 14% mais de ve\u00edculos, 16% mais de televisores, linha branca, tudo o que aconteceu no Brasil ano passado e que tem no marco de garantia um dos seus pilares, tudo isso tem que funcionar cada vez melhor\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o pa\u00eds precisa voltar a olhar para a ind\u00fastria com maior seriedade e que a reforma tribut\u00e1ria pode dar uma grande sustentabilidade por uma agenda de reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cMas h\u00e1 uma nova ind\u00fastria, uma ind\u00fastria verde, uma ind\u00fastria que abre oportunidades, uma ind\u00fastria que exporta, al\u00e9m de atender o mercado interno, uma ind\u00fastria eficiente, com capacidade de concorrer com os players globais\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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