{"id":226773,"date":"2025-02-12T17:45:08","date_gmt":"2025-02-12T20:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226773"},"modified":"2025-02-12T17:45:08","modified_gmt":"2025-02-12T20:45:08","slug":"liberdade-economica-governo-de-minas-confirma-marca-alcancada-de-500-municipios-livres-para-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226773","title":{"rendered":"Liberdade Econ\u00f4mica: Governo de Minas confirma marca alcan\u00e7ada de 500 munic\u00edpios Livres para Crescer"},"content":{"rendered":"

Minas Gerais acaba\u00a0de chegar \u00e0\u00a0marca de 500 munic\u00edpios que\u00a0aderiram\u00a0\u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Liberdade Econ\u00f4mica, por meio do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o –\u00a0Minas Livre Para Crescer (MPLC)<\/a>, do\u00a0Governo de Minas<\/a>. O n\u00famero representa benef\u00edcios para mais de 12 milh\u00f5es de pessoas e alcan\u00e7a\u00a0cerca de 60% do territ\u00f3rio mineiro.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Nova Bel\u00e9m, localizado no Vale do Rio Doce, foi o 500\u00ba a assinar a ades\u00e3o. O marco mant\u00e9m Minas Gerais como o estado com a maior quantidade de munic\u00edpios, que possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em todo o Brasil.<\/p>\n

O n\u00famero de munic\u00edpios livres em Minas corresponde a mais do que o total de cidades do estado da Bahia, que possui 417 munic\u00edpios; a quase dois estados de Santa Catarina (299 munic\u00edpios); e a cinco vezes o estado do Rio de Janeiro (92).<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do\u00a0Governo de Minas<\/a>, desde 2019, por meio do programa MLPC da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/a>, promovem mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, tornando menos burocr\u00e1tico o processo para empreender no estado.<\/p>\n

“Fico muito satisfeito de ver que a pol\u00edtica de desburocratiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 ampliando possibilidades e transformando a vida nos munic\u00edpios, em todas as regi\u00f5es de Minas”, completa\u00a0o governador.<\/p>\n

O vice-governador Professor Mateus tamb\u00e9m ressalta os impactos para a realidade local e para o desenvolvimento econ\u00f4mico em todo o estado.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es que promovem melhorias<\/strong><\/p>\n

O programa MLPC j\u00e1 conduziu o estado a importantes conquistas, e, para a efetiva\u00e7\u00e3o de melhorias no ambiente de neg\u00f3cios, diversas secretarias do Estado e entidades vinculadas \u00e0 Sede-MG s\u00e3o mobilizadas.<\/p>\n

Pacote Legislativo<\/u><\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o lan\u00e7amento de um Pacote Legislativo, que re\u00fane minutas de decretos e projetos de lei que implementam no arcabou\u00e7o jur\u00eddico municipal regras mais favor\u00e1veis ao empreendedorismo.\u00a0\u00a0\"\"Victor Fagundes \/ Sede-MG (<\/em>mais fotos:\u00a0clique aqui<\/a>)<\/em><\/sub>\u201cA ades\u00e3o \u00e0 Liberdade Econ\u00f4mica n\u00e3o se trata apenas de assinaturas de documentos. Tamb\u00e9m vemos esta a\u00e7\u00e3o como um instrumento de proximidade entre o Estado e os munic\u00edpios mineiros, que s\u00e3o aqueles que, de fato, contribuem para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Minas Gerais\u201d, destaca o subsecret\u00e1rio de Liberdade Econ\u00f4mica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.<\/p>\n

Simplificar e agilizar<\/u><\/p>\n

Como uma das a\u00e7\u00f5es do MLPC e com o objetivo de simplificar e agilizar a abertura de empresas nos munic\u00edpios mineiros, foi criado, em parceria com a\u00a0Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)<\/a>\u00a0e com o Sebrae, o Redesim + Livre.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao sistema \u00e9 o principal indicador de avan\u00e7o do munic\u00edpio para o grau intermedi\u00e1rio no MLPC, que atualmente conta com 45 munic\u00edpios.<\/p>\n

Em 2024, o Redesim + Livre progrediu com a amplia\u00e7\u00e3o das dispensas de alvar\u00e1s para 730 atividades de baixo risco no estado, previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do CGSIM n\u00ba 03, de 6\/4\/2024.<\/p>\n

Cr\u00e9dito para Crescer<\/u><\/p>\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cConex\u00e3o Minas Livre\u201d, em maio de 2024, que reuniu mais de 400 representantes de munic\u00edpios mineiros, foi lan\u00e7ada, pelo Governo de Minas e pelo\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)<\/a>, a linha de \u201cCr\u00e9dito para Crescer\u201d, destinada a micro e pequenas empresas localizadas nos munic\u00edpios que est\u00e3o no grau intermedi\u00e1rio do programa.<\/p>\n

Na oportunidade, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado um curso gratuito sobre \u201cLiberdade Econ\u00f4mica e Desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, que visa capacitar gestores municipais e p\u00fablico em geral em a\u00e7\u00f5es que podem ser adotadas para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico nos munic\u00edpios e regi\u00e3o.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio, todas essas a\u00e7\u00f5es e resultados refor\u00e7am que o\u00a0Governo de Minas segue cumprindo com o dever de tornar mais \u00e1gil a vida daqueles que geram oportunidades para os mineiros.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Desde o come\u00e7o da minha gest\u00e3o, temos trabalhado para recuperar a credibilidade do Estado e nos empenhado bastante para garantirmos um ambiente seguro e amigo de quem quer investir e gerar empregos para os mineiros”, destaca Romeu Zema.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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“Os nossos munic\u00edpios est\u00e3o aderindo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica e percebendo como isso contribui para um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel ao empreendedorismo. A desburocratiza\u00e7\u00e3o faz toda a diferen\u00e7a, principalmente para\u00a0ampliar a oferta de\u00a0empregos para cada vez mais pessoas”, afirma\u00a0Professor Mateus.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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“Como todos sabem, para o governador Romeu Zema e para o nosso vice-governador Professor Mateus, a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, gera\u00e7\u00e3o de emprego e desburocratiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores essenciais para que a gente possa gerar prosperidade e oportunidades em nosso estado”, comenta Fernando Passalio.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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