Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF),\u00a0a PJF, por meio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedupp) e da Guarda Municipal, realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o \u201cCom\u00e9rcio Legal\u201d. Nesta semana, foram apreendidos mais de mil materiais que seriam vendidos irregularmente.<\/p>\n
No total, foram apreendidos 1.115 materiais irregulares, entre os itens est\u00e3o 625 pares de meias, 448 roupas \u00edntimas, 39 panos de prato, um banco e dois pacotes de sacolas. Nessa a\u00e7\u00e3o, foram registrados dois autos de apreens\u00e3o. Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida,\u00a0 deve, no prazo de 15 dias da apreens\u00e3o, protocolar pedido atrav\u00e9s do\u00a0Prefeitura \u00c1gil<\/a>\u00a0e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreens\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, tal como nota fiscal.<\/p>\n O objetivo dessas interven\u00e7\u00f5es \u00e9 combater o com\u00e9rcio irregular na \u00e1rea central, garantir os direitos dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licita\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio popular. Conforme previsto no c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio, os materiais apreendidos, quando n\u00e3o procurados no prazo estabelecido, ser\u00e3o doados \u00e0 institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o parceiras da PJF.<\/p>\n
\nDoa\u00e7\u00e3o de itens apreendidos\u00a0<\/strong><\/p>\n