{"id":226676,"date":"2025-02-06T19:52:05","date_gmt":"2025-02-06T22:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226676"},"modified":"2025-02-06T19:52:05","modified_gmt":"2025-02-06T22:52:05","slug":"prefeita-encaminha-projeto-de-lei-programa-lixo-zero-a-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226676","title":{"rendered":"Prefeita encaminha projeto de lei \u201cPrograma Lixo Zero\u201d \u00e0 C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salom\u00e3o, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal na tarde desta quinta-feira, 6, o projeto de lei que cria o programa \u201cLixo Zero\u201d e institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais, ind\u00fastrias e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Juiz de Fora. A pol\u00edtica ser\u00e1 feita gradualmente, em at\u00e9 dois anos, e objetiva promover a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos recicl\u00e1veis secos.<\/p>\n<div id=\"box_texto_noticia\">\n<p>A iniciativa integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e ser\u00e1 implementada em fun\u00e7\u00e3o de que, desde 2024, o munic\u00edpio\u00a0 conta com coleta seletiva \u201cporta a porta\u201d que abrange 100% da regi\u00e3o urbana de Juiz de Fora.<\/p>\n<p>De acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, sob a Lei n\u00ba 12.305\/2010, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela separa\u00e7\u00e3o e pelo acondicionamento adequado do lixo. Visando unir for\u00e7as e compartilhar as responsabilidades com o meio ambiente, o \u201cPrograma Lixo Zero\u201d tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio a coleta seletiva na cidade.<\/p>\n<p>A prefeita Margarida Salom\u00e3o explica o processo da opera\u00e7\u00e3o na cidade: \u201cJuiz de Fora \u00e9 uma das poucas cidades que disponibiliza coleta seletiva com 100% de cobertura. Estamos encaminhando o projeto que torna a coleta seletiva de forma gradual. Mudaremos gradualmente e temos boas expectativas. Isso \u00e9 importante pois a quest\u00e3o ambiental \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do mundo inteiro. Al\u00e9m de diminuir a quantidade de res\u00edduos no aterro, esse lixo s\u00f3lido ser\u00e1 reciclado pelas nossas cooperativas de recicl\u00e1veis conveniadas. Com a amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o da coleta, vamos estimular tamb\u00e9m outros trabalhadores de recicl\u00e1veis e gerar mais renda.\u201d<\/p>\n<p>O PL foi apresentado \u00e0 imprensa numa cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano com Participa\u00e7\u00e3o Popular, Cidinha Louzada, da diretora-geral do Demlurb, Franciane Pav\u00e3o e dos vereadores Tiago Bonec\u00e3o e Luiz Coelho (Pardal).<\/p>\n<p><strong>Aplica\u00e7\u00e3o gradual<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada inicialmente para as edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, grandes geradores (com descarte igual ou superior a 100 quilos) e eventos com p\u00fablico igual ou superior a mil pessoas. Esses geradores de res\u00edduos ter\u00e3o um prazo de 12 meses para a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 18 meses do regramento em vigor, condom\u00ednios residenciais e comerciais com mais de 50 unidades e eventos entre 500 a 1.000 pessoas ter\u00e3o seguir as novas normas. E, finalmente, condom\u00ednios e eventos menores, bem como as resid\u00eancias,\u00a0 ter\u00e3o dois anos para se adaptar \u00e0 nova pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos recicl\u00e1veis ser\u00e1 realizada com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis credenciados junto ao Munic\u00edpio, gerando renda a esses trabalhadores, ampliando a vida \u00fatil do aterro sanit\u00e1rio e gerando ganhos ambientais na preserva\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais.<\/p>\n<p><strong>Impacto positivo\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, outras iniciativas como o projeto Coleta Seletiva na Pra\u00e7a, a\u00e7\u00f5es itinerantes de reciclagem e parcerias visando a gest\u00e3o de res\u00edduos integram as pol\u00edticas ambientais promovidas pela atual gest\u00e3o. Como reflexo das a\u00e7\u00f5es implantadas, houve um aumento de 64% na quantidade de res\u00edduos destinados \u00e0 reciclagem no munic\u00edpio entre 2022 e 2023.<\/p>\n<p>Juiz de Fora j\u00e1 \u00e9 a cidade mineira com maior oferta de coleta seletiva, com cobertura em 100% do territ\u00f3rio. Em 2024, a a\u00e7\u00e3o foi ampliada e passou a alcan\u00e7ar mais de\u00a0 530.000 juiz-foranos em cerca de 450 bairros e localidades. Nacionalmente,\u00a0 Juiz de Fora est\u00e1 entre os nove munic\u00edpios a ofertar o servi\u00e7o com 100% de alcance. A cidade se destaca ao lado das capitais Curitiba e Porto Alegre, as \u00fanicas capitais Brasileiras que oferecem o servi\u00e7o a 100% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os hor\u00e1rios da coleta seletiva podem ser conferidos no\u00a0<a href=\"https:\/\/demlurb.pjf.mg.gov.br\/rotas.php\">Portal do Demlurb.<\/a><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"texto_anexo\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.pjf.mg.gov.br\/imagens\/clips.jpg\" width=\"22\" height=\"20\" \/>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.pjf.mg.gov.br\/noticias\/anexo\/ColetaSeletivaApresentacao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja o anexo<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salom\u00e3o, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal na tarde desta quinta-feira, 6, o projeto de lei que cria o programa \u201cLixo Zero\u201d e institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais, ind\u00fastrias e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":226678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-226676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/226676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=226676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/226676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":226679,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/226676\/revisions\/226679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/226678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=226676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=226676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=226676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}