{"id":226438,"date":"2025-01-23T20:07:53","date_gmt":"2025-01-23T23:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226438"},"modified":"2025-01-23T20:07:53","modified_gmt":"2025-01-23T23:07:53","slug":"governo-de-minas-converte-demandas-do-setor-produtivo-em-melhorias-para-o-ambiente-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=226438","title":{"rendered":"Governo de Minas converte demandas do setor produtivo em melhorias para o ambiente de neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

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Em Minas Gerais, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode contribuir diretamente para que o ambiente de neg\u00f3cios seja mais favor\u00e1vel para quem quer empreender, crescer e prosperar.<\/p>\n

Em uma das frentes de trabalho do programa\u00a0Minas Livre Para Crescer (MLPC)<\/a>, o\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0recebe proposi\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, produtores rurais, consumidores e de entidades empresariais, que visam solucionar obst\u00e1culos que dificultam o pleno desenvolvimento dos neg\u00f3cios no estado.<\/p>\n

Desde 2019, 80% das demandas recebidas pelo programa da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Sede-MG)<\/a>\u00a0foram convertidas em melhorias para o setor produtivo. Ao todo, foram recebidas quase 300 demandas, sendo analisadas aquelas que tratam sobre a otimiza\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica, revoga\u00e7\u00e3o de normativos e simplifica\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n

Para a efetiva\u00e7\u00e3o dessas melhorias, diversas\u00a0secretarias do Estado s\u00e3o mobilizadas.\u00a0O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio, destaca que Minas \u00e9 o estado com mais munic\u00edpios que aderiram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Liberdade Econ\u00f4mica no Brasil, atrav\u00e9s do MLPC, o que facilita a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. \u201cIsso mostra o envolvimento dos gestores e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o que sabe a import\u00e2ncia de cobrar esse avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“Desde 2019, foram revogados quase 2 mil atos normativos que traziam inseguran\u00e7a para os empreendedores, e isso tudo \u00e9 resultado de um governo que escuta os atores do mercado e que trabalha de forma conjunta para transformar esses\u00a0feedbacks<\/em>\u00a0em melhorias reais”, complementa Fernando Passalio.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Demandas convertidas em melhorias<\/strong><\/p>\n

Os benef\u00edcios trazidos pela a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7am diversas atividades, como o setor moveleiro mineiro que, desde outubro de 2024, pode transformar res\u00edduos de MDF\/MDP em combust\u00edvel alternativo. Ao inv\u00e9s de ser descartado, agora, o material pode ser utilizado na pr\u00f3pria empresa ou revendido, contribuindo para a sustentabilidade e trazendo mais competitividade para esses empreendimentos.<\/p>\n

\u201cEssa demanda surgiu a partir da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em conjunto com sindicatos do setor. Nossa equipe instaurou a proposi\u00e7\u00e3o junto \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, que buscou aprova\u00e7\u00e3o com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) para regulamentar essa pr\u00e1tica\u201d, conta o subsecret\u00e1rio de Liberdade Econ\u00f4mica e Empreendedorismo da Sede-MG, Rodrigo Melo.<\/p>\n

Em outra proposi\u00e7\u00e3o, empresas de Estampagem de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (EPIVs) ficaram dispensadas de apresentar licen\u00e7a ou alvar\u00e1 de funcionamento para realizar o credenciamento em munic\u00edpios que classificam a atividade como de baixo risco.<\/p>\n

A demanda foi instaurada junto \u00e0\u00a0Coordenadoria Estadual de Gest\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CET)<\/a>\u00a0que, em mar\u00e7o de 2024, emitiu um comunicado a todos os setores respons\u00e1veis pelo credenciamento das EPIVs no estado, unificando o entendimento da dispensa de alvar\u00e1 de funcionamento em munic\u00edpios que adotam a classifica\u00e7\u00e3o da atividade como de baixo risco.<\/p>\n

Minas Livre Para Crescer<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado em dezembro de 2019, o Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o – Minas Livre Para Crescer tem o objetivo de promover mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e tornar menos burocr\u00e1tico o processo para empreender no estado. Hoje, mais de 470 munic\u00edpios mineiros j\u00e1 adotaram a liberdade econ\u00f4mica, por meio do MLPC, beneficiando mais de 11 milh\u00f5es de cidad\u00e3os e cerca de 55% do estado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n

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