{"id":225553,"date":"2024-11-25T21:54:45","date_gmt":"2024-11-26T00:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=225553"},"modified":"2024-11-25T21:54:45","modified_gmt":"2024-11-26T00:54:45","slug":"novo-acordo-de-mariana-acoes-e-projetos-definidos-na-repactuacao-asseguram-avancos-na-reparacao-em-mariana-e-nos-37-municipios-mineiros-diretamente-atingidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=225553","title":{"rendered":"Novo Acordo de Mariana: a\u00e7\u00f5es e projetos definidos na repactua\u00e7\u00e3o asseguram avan\u00e7os na repara\u00e7\u00e3o em Mariana e nos 37 munic\u00edpios mineiros diretamente atingidos"},"content":{"rendered":"

Os investimentos em Mariana e nos 37 munic\u00edpios mineiros diretamente atingidos pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em 2015, foram priorizados no Novo Acordo de Mariana, assinado em 25\/10.<\/p>\n

Al\u00e9m da duplica\u00e7\u00e3o do trecho da BR-356 – que liga a cidade \u00e0 BR-040 – e melhorias nas estradas, anunciadas nesta segunda-feira (25\/11) pelo\u00a0Governo de Minas<\/a>, a repactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea o repasse direto de recursos aos munic\u00edpios. Tudo isto somado a projetos, a\u00e7\u00f5es e iniciativas realizadas pelo Estado, Uni\u00e3o, Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e que est\u00e3o, ainda, entre as obriga\u00e7\u00f5es de fazer das empresas respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia, Vale S.A., BHP Billinton e Samarco.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“A duplica\u00e7\u00e3o da BR-356 \u00e9 apenas uma das interven\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ocorrer nos pr\u00f3ximos anos na regi\u00e3o. Ser\u00e3o uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e melhorias em diversas \u00e1reas que v\u00e3o proporcionar a melhoria da vida das pessoas e cidades atingidas”, afirmou o governador Romeu Zema.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Ele explicou que um dos principais pontos do Novo Acordo de Mariana ser\u00e1 a escuta da popula\u00e7\u00e3o, seguindo o modelo do que foi feito na repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Brumadinho.<\/p>\n

Com R$ 81 bilh\u00f5es destinados \u00e0 regi\u00e3o atingida em Minas Gerais, as cidades que sofreram impacto direto ter\u00e3o recursos e a\u00e7\u00f5es direcionados, garantindo avan\u00e7os estruturais, sociais e econ\u00f4micos para as comunidades impactadas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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“S\u00e3o nove anos desde a trag\u00e9dia e, depois de tr\u00eas anos e meio de negocia\u00e7\u00e3o, de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es, temos um acordo que muda o formato de execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 um novo formato mais \u00e1gil, mais desburocratizado. Trinta\u00a0dias depois da assinatura do acordo, o governador Romeu Zema j\u00e1 vem aqui, em Mariana, anunciar a publica\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica para as melhorias nestas rodovias t\u00e3o importantes para a regi\u00e3o atingida”, destacou o secret\u00e1rio adjunto de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Milagres.<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n

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Um m\u00eas ap\u00f3s a assinatura do acordo judicial, o Governo do Estado j\u00e1 lan\u00e7ou, por exemplo, a consulta p\u00fablica que ir\u00e1 viabilizar uma das principais iniciativas: a\u00a0duplica\u00e7\u00e3o do trecho da BR-356 e outras melhorias em mobilidade<\/a>. Outros recursos ainda poder\u00e3o ser redirecionados para obras em outros trechos da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

Apoio socioecon\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

Aux\u00edlio mensal<\/u><\/p>\n

Prioridade no Novo Acordo, os atingidos em Mariana ter\u00e3o o Programa de Transfer\u00eancia de Renda de Mariana (PTR Mariana). O programa assegura aux\u00edlio mensal por, no m\u00ednimo, 36 meses \u00e0s pessoas cadastradas no Cad\u00danico ou em listas espec\u00edficas at\u00e9 setembro de 2024, ajudando a reconstruir vidas e fortalecer a economia local.<\/p>\n

O benef\u00edcio ter\u00e1 o valor de R$ 15 mil por pessoa, a ser pago a 29 mil benefici\u00e1rios com renda mais baixa. Outras 5 mil pessoas com danos j\u00e1 comprovados receber\u00e3o benef\u00edcios de no m\u00ednimo R$ 60 mil por pessoa.<\/p>\n

Reassentamentos<\/u><\/p>\n

As indeniza\u00e7\u00f5es por atrasos nas obras de reassentamento est\u00e3o tamb\u00e9m inclu\u00eddas, reconhecendo e reparando as dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias ao longo dos anos de espera. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o destinados recursos \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de igrejas e bens hist\u00f3ricos degradados, preservando o rico patrim\u00f4nio cultural e religioso de Mariana.<\/p>\n

Como obriga\u00e7\u00e3o das empresas, o Novo Acordo prev\u00ea obras de conclus\u00e3o dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que trar\u00e3o moradias definitivas \u00e0s fam\u00edlias que perderam seus lares. Esses reassentamentos est\u00e3o sendo finalizados com infraestrutura completa, incluindo escolas, postos de sa\u00fade, espa\u00e7os comunit\u00e1rios e \u00e1reas de lazer.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o ativa<\/u><\/p>\n

Outra novidade trazida pela repactua\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o dos \u201cProjetos das Comunidades Atingidas\u201d, que garantem aos moradores de Mariana a participa\u00e7\u00e3o ativa na defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias, com base nas demandas apresentadas pelos pr\u00f3prios atingidos.<\/p>\n

Para esses projetos ser\u00e3o destinados cerca de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es individuais<\/u><\/p>\n

O novo programa de indeniza\u00e7\u00f5es individuais, Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo, contempla da mesma forma Mariana e a popula\u00e7\u00e3o desses 37 munic\u00edpios. O valor por indiv\u00edduo ser\u00e1 de R$ 35 mil, beneficiando mais de 200 mil pessoas em territ\u00f3rio mineiro e com valores estimados em R$ 10 bilh\u00f5es para este novo sistema indenizat\u00f3rio.<\/p>\n

Ainda nos 38 munic\u00edpios atingidos pelo rompimento em Minas Gerais, a popula\u00e7\u00e3o de agricultores e pescadores com resid\u00eancia em at\u00e9 5 quil\u00f4metros das margens do Rio Doce ser\u00e1 inclu\u00edda em um novo programa de transfer\u00eancia de renda. Os novos benefici\u00e1rios ir\u00e3o receber 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal, por um per\u00edodo de ao menos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Refor\u00e7o na sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O fortalecimento da Sa\u00fade no munic\u00edpio \u00e9 contemplado com R$ 1 bilh\u00e3o, sendo R$ 300 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de Sa\u00fade e R$ 700 milh\u00f5es, aproximadamente, relativos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Mariana no fundo perp\u00e9tuo para melhorias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A estimativa \u00e9 de um refor\u00e7o de R$ 40 milh\u00f5es anuais no or\u00e7amento municipal de sa\u00fade.<\/p>\n

O Novo Acordo prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um fundo permanente para garantir recursos cont\u00ednuos a projetos de sa\u00fade no valor de R$ 8,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para as iniciativas municipais, s\u00e3o R$ 1,22 bilh\u00e3o em repasse direto e mais R$ 117 milh\u00f5es em transfer\u00eancias para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, em um total de R$ 4,3 bilh\u00f5es nessas medidas.<\/p>\n

Al\u00e9m de Mariana, o repasse direto para as outras 37 cidades ter\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,9 bilh\u00f5es e mais R$ 5 bilh\u00f5es para os investimentos em sa\u00fade.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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