{"id":225049,"date":"2024-10-18T18:54:13","date_gmt":"2024-10-18T21:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=225049"},"modified":"2024-10-18T18:54:13","modified_gmt":"2024-10-18T21:54:13","slug":"facilitando-o-empreendedorismo-municipios-avancam-para-o-segundo-estagio-do-programa-minas-livre-para-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=225049","title":{"rendered":"Facilitando o empreendedorismo, munic\u00edpios avan\u00e7am para o segundo est\u00e1gio do Programa Minas Livre para Crescer"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/a>, vem atuando para desburocratizar o empreendedorismo no Estado desde 2019. Com o avan\u00e7o do munic\u00edpio de Monsenhor Paulo, na regi\u00e3o Sudoeste, o Estado superou a marca de 30 cidades no n\u00edvel intermedi\u00e1rio do Minas Livre Para Crescer (MLPC).<\/p>\n

Nesse est\u00e1gio, os munic\u00edpios implementam instrumentos que efetivam o programa e promovem seguran\u00e7a jur\u00eddica e a simplifica\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios. Ao todo, Minas Gerais j\u00e1 conta com 463 munic\u00edpios que aderiram ao programa, por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, beneficiando mais de 11 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, o que representa mais de 55% da popula\u00e7\u00e3o mineira e 61% do PIB do estado.<\/p>\n

Com isso, \u00e9 o estado brasileiro com mais munic\u00edpios que implementaram normativas em prol da desburocratiza\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito do programa, 730 atividades de baixo risco s\u00e3o dispensadas de alvar\u00e1s e mais de 1,8 mil atos normativos que traziam inseguran\u00e7a para o empreendedor foram revogados.<\/p>\n

Logo, al\u00e9m desses benef\u00edcios, os munic\u00edpios livres que avan\u00e7am para o segundo n\u00edvel do MLPC passam a contar com mais vantagens, como o Redesim + Livre, sistema que simplifica a abertura de neg\u00f3cios, e uma linha de cr\u00e9dito do BDMG destinada \u00e0s micro e pequenas empresas neles instaladas.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma ordem do nosso governador Romeu Zema e do vice-governador Professor Mateus, de tornar Minas Gerais, de forma efetiva, um estado atraente para quem j\u00e1 empreende e para quem quer investir aqui. Com o Minas Livre Para Crescer, garantimos menos tempo para se abrir uma empresa, mais seguran\u00e7a para o empreendedor e, ao final de tudo, a melhor pol\u00edtica p\u00fablica, que \u00e9 o emprego”, destaca o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio.
\nRedesim + Livre<\/strong>
\nIniciado em fevereiro deste ano, com a ades\u00e3o de Patos de Minas, o Redesim + Livre \u00e9 um projeto que simplifica o processo de abertura de empresas nos munic\u00edpios, a partir de um sistema informatizado \u00fanico e intuitivo, fornecendo detalhes sobre os setores envolvidos e as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concluir o processo.<\/p>\n

Al\u00e9m de toda a agilidade, a seguran\u00e7a \u00e9 garantida, permitindo que representantes legais solicitem e obtenham licen\u00e7as pela internet com total confidencialidade dos dados. Outra vantagem \u00e9 a mobilidade, que possibilita aos empres\u00e1rios e contadores a abertura de empresas de qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento presencial e os riscos de deterioramento dos documentos f\u00edsicos.<\/p>\n

Com essa iniciativa da Sede-MG e da\u00a0Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)<\/a>, em parceria com o Sebrae Minas, a emiss\u00e3o de documentos para viabilizar a constitui\u00e7\u00e3o de empresas ocorre de forma automatizada, de modo que, a depender do risco da atividade, os neg\u00f3cios podem iniciar em poucas horas. A ades\u00e3o \u00e9 totalmente gratuita, sem custos aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Nos munic\u00edpios livres, o tempo m\u00e9dio de abertura de empresas \u00e9 de 16 horas, considerando o prazo de viabilidade e registro. Em contraste, nas cidades que ainda n\u00e3o adotaram a liberdade econ\u00f4mica, esse tempo aumenta para 23 horas. Com o Redesim+Livre, a agilidade \u00e9 ainda maior.<\/p>\n

Atualmente, os 31 munic\u00edpios que j\u00e1 implementaram a iniciativa s\u00e3o: Araguari, Bandeira, Barbacena, Cabo Verde, Catuji, C\u00f3rrego Novo, Couto de Magalh\u00e3es de Minas, Curvelo, Faria Lemos, Formiga, Francisc\u00f3polis, Guanh\u00e3es, Ibiraci, Ipatinga, Itacarambi, Janu\u00e1ria, Japonvar, Josen\u00f3polis, Lagoa da Prata, Malacacheta, Maria da F\u00e9, Minas Novas, Monsenhor Paulo, Paracatu, Patos de Minas, Pedra Dourada, Pirapora, Prat\u00e1polis, Rio Vermelho, S\u00e3o Joaquim de Bicas e S\u00e3o Tiago.
\nCr\u00e9dito para Crescer<\/strong>
\nEm maio deste ano, o Governo de Minas, por meio do\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)<\/a>, anunciou a cria\u00e7\u00e3o da linha \u201cCr\u00e9dito para Crescer\u201d, destinada a micro e pequenas empresas localizadas nos munic\u00edpios que est\u00e3o no grau intermedi\u00e1rio do Minas Livre Para Crescer.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios dessas localidades t\u00eam acesso a taxas reduzidas de financiamento \u2013 5,75% ao ano + Selic e prazo de 48 meses para pagar, sendo 12 meses de car\u00eancia \u2013 para reforma, capital de giro, pagamento de d\u00edvidas, compra de equipamentos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 apoiar os pequenos neg\u00f3cios, que, nos oito primeiros meses de 2024, foram respons\u00e1veis por mais de 67% do saldo de empregos criados em todo o estado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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