{"id":224944,"date":"2024-10-10T19:42:39","date_gmt":"2024-10-10T22:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224944"},"modified":"2024-10-10T19:42:39","modified_gmt":"2024-10-10T22:42:39","slug":"projeto-agua-dos-vales-tera-r-35-bilhoes-em-investimentos-para-levar-saneamento-ao-jequitinhonha-e-mucuri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224944","title":{"rendered":"Projeto \u00c1gua dos Vales ter\u00e1 R$ 3,5 bilh\u00f5es em investimentos para levar saneamento ao Jequitinhonha e Mucuri"},"content":{"rendered":"

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O Governo de Minas<\/a> abriu nesta quinta-feira (10\/10) a consulta p\u00fablica do Projeto \u00c1gua dos Vales, uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com o objetivo de universalizar o saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033 nas regi\u00f5es do Jequitinhonha e Mucuri. As \u00e1reas s\u00e3o historicamente marcadas pela falta de infraestrutura e de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

Com cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es em investimentos, mais de 1 milh\u00e3o de pessoas em 92 munic\u00edpios ser\u00e3o beneficiadas, com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao tratamento de esgoto. Essa ser\u00e1 a primeira PPP do pa\u00eds que ir\u00e1 al\u00e9m dos grandes centros urbanos, propondo solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis em \u00e1gua e esgoto tamb\u00e9m para \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Atualmente, os munic\u00edpios do Jequitinhonha, Mucuri e parte do Norte de Minas est\u00e3o entre os mais carentes do pa\u00eds, com apenas 60% dos domic\u00edlios recebendo \u00e1gua tratada e 40% com coleta de esgoto. Metade do esgoto coletado sequer \u00e9 tratado. O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026\/2020) estabeleceu que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira dever\u00e1 ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e que 90% tenha seu esgoto coletado e tratado at\u00e9 2033.<\/p>\n

Para atingir essas metas, o projeto prev\u00ea a expans\u00e3o das redes de \u00e1gua e esgoto para locais hoje n\u00e3o atendidos. As melhorias visam o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, impulsionamento do turismo e o fortalecimento da economia local al\u00e9m dos grandes centros. O impacto econ\u00f4mico estimado do investimento ultrapassa R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O projeto \u00e9 liderado pelo Governo de Minas, com a participa\u00e7\u00e3o da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)<\/a> e da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais)<\/a>.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A PPP delegar\u00e1 a um operador privado a responsabilidade pelos investimentos e pela gest\u00e3o dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, al\u00e9m da coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada do esgoto.<\/p>\n

A Copasa, como contratante, ficar\u00e1 encarregada de fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho.<\/p>\n

Os estudos t\u00e9cnicos est\u00e3o sendo conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), bra\u00e7o do Banco Mundial, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e tem apoio financeiro da Global Infrastructure Facility e da PSPInfra, uma iniciativa conjunta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do BNDES e da IFC.<\/p>\n

Regionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos<\/strong><\/p>\n

O projeto beneficiar\u00e1 92 munic\u00edpios atendidos pela Copasa e\/ou Copanor \u2013 subsidi\u00e1ria da companhia de saneamento, que integram o Bloco de Refer\u00eancia do Vale do Jequitinhonha, criado em 2022 pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Esses munic\u00edpios fazem parte do pol\u00edgono da seca, exigindo uma abordagem espec\u00edfica para atender suas necessidades ambientais e sociais.<\/p>\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia crucial para universalizar os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto no Brasil at\u00e9 2033. Ao agrupar os munic\u00edpios, a estrat\u00e9gia busca otimizar solu\u00e7\u00f5es para o setor, aproveitando ganhos de escala e viabilizando economicamente os servi\u00e7os, enquanto respeita a identidade da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os da PPP foram ajustados \u00e0s necessidades locais, ampliando o acesso ao saneamento. Estamos implementando uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo que considera o crescimento das comunidades, a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a resili\u00eancia da regi\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esse modelo garante que at\u00e9 os munic\u00edpios menores se desenvolvam de forma sustent\u00e1vel e digna\u201d, afirma o presidente da Copasa, Guilherme Duarte.<\/p>\n

Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A primeira etapa, com os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, operacional e socioambiental, j\u00e1 foi conclu\u00edda este ano. Agora, tem in\u00edcio a segunda etapa, com uma consulta p\u00fablica de 10\/10\u00a0a 25\/11, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A consulta est\u00e1 dispon\u00edvel no site aguadosvales.copasa.com.br<\/a>.<\/p>\n

Em seguida, ser\u00e1 publicado o edital para contrata\u00e7\u00e3o do parceiro privado, com a abertura da licita\u00e7\u00e3o prevista ainda para este ano.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n

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