Minas Gerais contar\u00e1 com um novo espa\u00e7o dedicado a debater as demandas das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs).<\/p>\n
O Conselho Estadual de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o (Confoco-MG), que est\u00e1 sendo implementado este ano no Estado, integra a estrutura da\u00a0Secretaria de Estado de Governo (Segov)<\/a>\u00a0e busca contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de fomento, colabora\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, a partir do di\u00e1logo entre sociedade civil e poder p\u00fablico.<\/p>\n Concebido pelo art. 15 da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 2014, e institu\u00eddo, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do estado de Minas Gerais, pelo art. 13 do Decreto n\u00ba 47.132, de 2017, o Confoco-MG \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, de natureza consultiva, propositiva e parit\u00e1ria entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poder Executivo estadual e sociedade civil organizada.<\/p>\n \u201cA ideia do conselho \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica consiga ouvir as demandas da sociedade civil organizada e, a partir disso, promover melhorias nos processos e nas legisla\u00e7\u00f5es, por exemplo. Tudo isso se insere no conceito de gest\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica\u201d, explica Victoria Chagas, da Diretoria Central de Normatiza\u00e7\u00e3o e Otimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para que o conselho tenha sua implementa\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, \u00e9 necess\u00e1rio finalizar a sele\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil e a indica\u00e7\u00e3o dos representantes servidores dos \u00f3rg\u00e3os e entidades. A partir da\u00ed ser\u00e1 realizada a primeira reuni\u00e3o do Confoco e a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno.<\/p>\n Atualmente, est\u00e1 sendo realizada a escolha dos representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e de Redes de Articula\u00e7\u00e3o de OSCs.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 o dia 30\/9. As regras e orienta\u00e7\u00f5es para integrar o conselho podem ser consultadas no edital de Sele\u00e7\u00e3o Segov n\u00ba 001\/2024, dispon\u00edvel no site\u00a0www.sigconsaida.mg.gov.br\/confoco-mg<\/a>.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Confoco-MG observa a seguinte composi\u00e7\u00e3o de conselheiros, com mandato de dois anos: um representante governamental titular e um suplente da Segov (que o presidir\u00e1),\u00a0Controladoria Geral do Estado (CGE)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult)<\/a>\u00a0e\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, e sete representantes titulares e sete suplentes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) e redes de articula\u00e7\u00e3o de OSCs com atua\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n \u201cA participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais que mais celebram parcerias no Confoco-MG permite que os desafios, as discuss\u00f5es e as propostas de aprimoramento da pol\u00edtica de fomento e colabora\u00e7\u00e3o sejam tratados sob diferentes perspectivas, considerando as particularidades das experi\u00eancias vivenciadas por cada um deles na gest\u00e3o desses instrumentos\u201d, explica Victoria Chagas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as reuni\u00f5es do conselho poder\u00e3o contar contam com a participa\u00e7\u00e3o de convidados vinculados \u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es, sem poder de voto: da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, do Centro de Apoio das Promotorias de Justi\u00e7a de Velamento de Funda\u00e7\u00f5es e Entidades de Interesse Social do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (Caots), da Comiss\u00e3o de Direito das Parcerias Intersetoriais e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil da Ordem dos Advogados \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais, do Grupo de Estudos T\u00e9cnicos (GET) do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas Gerais contar\u00e1 com um novo espa\u00e7o dedicado a debater as demandas das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). 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