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<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar nesta sexta-feira (30) uma s\u00e9rie de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a\u00a0determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de\u00a0bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n
At\u00e9 o momento,\u00a0Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplica\u00e7\u00e3o de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble.<\/p>\n
Para o ministro, as empresas n\u00e3o podem se opor juridicamente \u00e0s decis\u00f5es do caso. “\u00c9 incab\u00edvel ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decis\u00e3o proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por n\u00e3o comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.<\/p>\n
O voto foi acompanhado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Faltam os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia. O caso \u00e9 julgado em sess\u00e3o virtual na Primeira Turma da Corte. A sess\u00e3o ser\u00e1 finalizada no dia 6 de setembro.<\/p>\n
O julgamento do caso ocorre em meio \u00e0 pol\u00eamica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilion\u00e1rio Elon Musk, e novas decis\u00f5es de Alexandre de Moraes suspendendo perfis de investigados pela Corte.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para que Elon Musk indique novo representante legal do X no Brasil.<\/p>\n