{"id":224353,"date":"2024-08-26T20:29:28","date_gmt":"2024-08-26T23:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224353"},"modified":"2024-08-26T20:29:28","modified_gmt":"2024-08-26T23:29:28","slug":"governo-do-estado-firma-parceria-com-ministerio-publico-em-projetos-aprovados-no-juntos-por-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224353","title":{"rendered":"Governo do Estado firma parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico em projetos aprovados no Juntos Por Minas"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0firmou, nesta segunda-feira (26\/8), quatro projetos aprovados no Programa Juntos Por Minas, parceria estrat\u00e9gica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e a qualidade de vida dos mineiros.<\/p>\n

Com investimento total de R$ 24,1 milh\u00f5es, os projetos contemplados pertencem ao\u00a0Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA)<\/a>, \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG)<\/a>, \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG)<\/a>\u00a0e \u00e0\u00a0Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG)<\/a>.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o governador Romeu Zema, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas, Jarbas Soares, secret\u00e1rios de Estado e outras autoridades assinaram um documento simb\u00f3lico que oficializou o repasse dos recursos destinados aos projetos.<\/p>\n

O governador ressaltou a atua\u00e7\u00e3o em conjunto entre o Governo de Minas e o MPMG. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um parceiro do governo. Se fosse para relacionar tudo o que foi feito com a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos dos fundos, provavelmente eu ficaria aqui de 40 a 50 minutos listando tudo que conseguimos realizar\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos \u00e9 que isso que conseguimos criar se transforme em um processo cont\u00ednuo e que essa parceria\u00a0fique como um legado para Minas Gerais\u201d, acrescentou Zema.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da parceria diante das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cA dificuldade financeira do Estado, mesmo com todas essas mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo feitas em Bras\u00edlia, vai perdurar por um bom tempo, e essa participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia para o futuro de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n

Jarbas Soares acrescentou a origem dos recursos, a quem devem retornar, pontuando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem dado uma importante contribui\u00e7\u00e3o para o Estado se organizar, entender e apresentar os projetos que agora est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante destacar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o possui recursos pr\u00f3prios. Esses recursos pertencem ao povo, que paga caro para que o \u00f3rg\u00e3o trabalhe e entregue resultados. Outro ponto relevante \u00e9 que esses fundos devem ser aplicados por entidades p\u00fablicas ou, em alguns casos, privadas, mas sempre com o apoio do poder p\u00fablico\u201d, descreveu o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPMG.<\/p>\n

Para evitar poss\u00edveis conflitos de interesse, decidimos que a gest\u00e3o desses recursos deve ser concentrada na Secretaria da Casa Civil, sob a lideran\u00e7a do secret\u00e1rio Marcelo Aro, para evitar dispers\u00e3o e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente\u201d, explicou Jarbas.<\/p>\n

Programa Juntos Por Minas<\/strong><\/p>\n

Criado em junho de 2022, o Programa Juntos Por Minas visa promover a coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a identifica\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico. A relev\u00e2ncia do programa foi reafirmada em junho de 2024, quando a vig\u00eancia foi prorrogada por mais 2\u00a0anos.<\/p>\n

Por meio dessa iniciativa, os recursos oriundos de fundos ou obriga\u00e7\u00f5es impostas por acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) s\u00e3o direcionados a projetos priorit\u00e1rios, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam possibilitado a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente em transa\u00e7\u00f5es realizadas pelo MPMG, al\u00e9m de auxiliar as promotorias na identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Os projetos aprovados pelo programa s\u00e3o voltados ao desenvolvimento de atividades ou servi\u00e7os complementares, com car\u00e1ter tempor\u00e1rio, sem aplica\u00e7\u00e3o em financiamento permanente ou cont\u00ednuo. As reuni\u00f5es do programa ocorrem semestralmente, com o objetivo de encaminhar novos projetos a cada ciclo.<\/p>\n

Projetos contemplados<\/strong><\/p>\n

UAI Compartilha<\/u>: apresentado pela Seplag-MG, o projeto possui um valor de R$ 10,8 milh\u00f5es, financiado pelo Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. O objetivo \u00e9 implantar 30 novas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), em parceria com munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

Atualmente, Minas Gerais j\u00e1 conta com 50 UAIs. A defini\u00e7\u00e3o das localidades que ser\u00e3o contempladas ser\u00e1 realizada em conjunto pela Seplag-MG e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Apoio ao Reconhecimento Internacional do IMA<\/u>:\u00a0o\u00a0projeto apresentado pelo IMA visa o monitoramento de propriedades rurais, utilizando inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

O valor total do investimento \u00e9 de R$ 21 milh\u00f5es, sendo R$ 7 milh\u00f5es oriundos do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, e outros R$ 6 milh\u00f5es provenientes do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o, relacionado ao rompimento das barragens em Brumadinho.<\/p>\n

O Acordo de Repara\u00e7\u00e3o ao rompimento em Brumadinho foi assinado pelos compromitentes \u2013 Governo de Minas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais \u2013 com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma s\u00e9rie de danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n

Este projeto visa desenvolver uma nova ferramenta de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para monitoramento e vigil\u00e2ncia em defesa agropecu\u00e1ria em Minas Gerais, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla).<\/p>\n

Minas Reciclando Atitudes<\/u>: apresentado pela Sedese-MG, o projeto tem um valor de R$ 4,1 milh\u00f5es, tamb\u00e9m financiado pelo Fundo Especial do MPMG. O objetivo \u00e9 promover a organiza\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis nos munic\u00edpios de Te\u00f3filo Otoni, Governador Valadares e Janu\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto inclui o assessoramento aos munic\u00edpios para a implanta\u00e7\u00e3o ou melhoria da coleta seletiva solid\u00e1ria e o fortalecimento das redes de coopera\u00e7\u00e3o que atuam com res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Fortalecimento \u00e0 Per\u00edcia Criminal de Minas Gerais<\/u>: Apresentado pela Pol\u00edcia Civil, o programa conta com um investimento de R$ 2,1 milh\u00f5es, provenientes do Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Funemp).<\/p>\n

A ideia \u00e9 fortalecer as atividades de enfrentamento \u00e0 criminalidade, especialmente nas Delegacias Regionais de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es e Formiga. A iniciativa prev\u00ea a oferta de melhores condi\u00e7\u00f5es materiais e de equipamentos que apoiem o trabalho dos policiais.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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