{"id":224335,"date":"2024-08-23T20:05:45","date_gmt":"2024-08-23T23:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224335"},"modified":"2024-08-23T20:05:45","modified_gmt":"2024-08-23T23:05:45","slug":"governo-de-minas-vai-destinar-mais-de-r-41-milhoes-para-servicos-de-oncologia-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=224335","title":{"rendered":"Governo de Minas vai destinar mais de R$ 41 milh\u00f5es para servi\u00e7os de oncologia no estado"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0vai destinar mais de R$41 milh\u00f5es em recursos estaduais para complementar os valores destinados aos procedimentos de oncologia de alta complexidade no estado.<\/p>\n

A pactua\u00e7\u00e3o das regras de destina\u00e7\u00e3o dos repasses ocorreu durante a 310\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS\/MG), que conta com a participa\u00e7\u00e3o de membros da\u00a0Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG)<\/a>\u00a0e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (Cosems-MG).<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 excepcional e complementar aos recursos federais definidos na Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada (PPI) e direcionada aos munic\u00edpios que extrapolaram os valores pactuados na rede de oncologia de alta complexidade.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o considera a produ\u00e7\u00e3o e recursos destinados \u00e0s cirurgias oncol\u00f3gicas, interna\u00e7\u00f5es, quimioterapia e radioterapia entre outros procedimentos.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

\u201cA Rede de Oncologia em Minas vem sofrendo um aumento constante na produ\u00e7\u00e3o e os benefici\u00e1rios dos recursos s\u00e3o os munic\u00edpios que apresentaram extrapolamento na rede”, esclarece a secret\u00e1ria de Estado adjunta de Sa\u00fade, Poliana Cardoso Lopes.<\/p>\n

Ela explica ainda que os valores ser\u00e3o repassados em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de compromisso com os munic\u00edpios. Na resolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 publicada futuramente, estar\u00e3o as regras para o acesso aos valores, o cronograma das fases e os indicadores de monitoramento.<\/p>\n

“Cabe ao gestor a autonomia para a gest\u00e3o do recurso\u201d, pontua.<\/p>\n

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do recurso para a oncologia no estado.<\/p>\n

\u201cEssa pauta \u00e9 muito importante, pois o nosso papel \u00e9 pactuar em comum acordo entre os dois entes, munic\u00edpio e Estado. Ela foi discutida mais de 90 dias para ser pactuada hoje, com clareza e com seguran\u00e7a para todos os munic\u00edpios\u201d, complementou.<\/p>\n

Monitoramento<\/strong><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m detalhou a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a Minas Gerais, por parte do Governo Federal, para o Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o de Filas (Perf).<\/p>\n

O monitoramento de janeiro a junho de 2024 aponta que foram executados mais de R$68 milh\u00f5es dos R$120 milh\u00f5es destinados ao estado para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.<\/p>\n

\u201cEste, tamb\u00e9m, \u00e9 um outro grande destaque e compromisso que temos com os prestadores, pois cirurgia realizada \u00e9 tamb\u00e9m cirurgia paga”, refor\u00e7ou Poliana Lopes.<\/p>\n

A secret\u00e1ria adjunta refor\u00e7ou a necessidade da execu\u00e7\u00e3o do processamento da forma correta para aproveitamento do recurso importante dispon\u00edvel ao estado.<\/p>\n

“Assim, vamos reduzir a fila para esses procedimentos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Arboviroses<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o da CIB, foram aprovadas regras de financiamento do projeto de car\u00e1ter transit\u00f3rio para enfrentamento de doen\u00e7as caracterizadas como emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, como as arboviroses e doen\u00e7as transmiss\u00edveis agudas causadas por v\u00edrus respirat\u00f3rios.<\/p>\n

O valor total previsto \u00e9 de mais de R$ 120 milh\u00f5es.<\/p>\n

O repasse da primeira parcela, de R$ 60 milh\u00f5es, est\u00e1 previsto aos 853 munic\u00edpios mineiros entre os meses de outubro e novembro de 2024.<\/p>\n

As outras duas parcelas vari\u00e1veis, de R$ 30 milh\u00f5es cada, ser\u00e3o pagas conforme indicadores de monitoramento como mapeamento do sistema de vigil\u00e2ncia municipal de v\u00edrus respirat\u00f3rios; ades\u00e3o \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es; realiza\u00e7\u00e3o do dia D de mobiliza\u00e7\u00e3o; \u00a0aumento da cobertura vacinal contra a influenza; ades\u00e3o aos processos de qualifica\u00e7\u00e3o das arboviroses e a gest\u00e3o descentralizada de adulticidas, entre outros.<\/p>\n

Per\u00edodos sazonais<\/strong><\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria adjunta, o investimento busca preparar os munic\u00edpios para os pr\u00f3ximos per\u00edodos sazonais.<\/p>\n

\u201cEstamos antecipando os repasses dos recursos aos munic\u00edpios, realizando capacita\u00e7\u00f5es, colocando em pr\u00e1tica as li\u00e7\u00f5es aprendidas, para que consigamos estar preparados, cada vez mais, para o enfrentamento das arboviroses em Minas, nos pr\u00f3ximos per\u00edodos\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda segundo Poliana Lopes, al\u00e9m dos recursos, \u00e9 muito importante ter equipes bem qualificadas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso utilizar os recursos de forma eficaz para que gerem resultados. E, al\u00e9m disso, vimos a diferen\u00e7a que foi a quest\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, o quanto impactou diretamente nas taxas de letalidade. A vigil\u00e2ncia \u00e9 cont\u00ednua, n\u00e3o pode parar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, agradeceu o apoio e parceria da SES-MG.<\/p>\n

\u201cGostaria de agradecer a sensibilidade do estado com as quest\u00f5es das arboviroses. Observamos um olhar diferente com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e, al\u00e9m disso tudo, antecipar as capacita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es e pactua\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram pontos de destaque da reuni\u00e3o da CIB a altera\u00e7\u00e3o do Anexo \u00danico da Delibera\u00e7\u00e3o CIBSUS\/MG n\u00ba 4.400, de 18\/10\/2023, que aprova, em car\u00e1ter transit\u00f3rio, os benefici\u00e1rios e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim.<\/p>\n

Aprovada tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o do Anexo \u00danico da Delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS\/MG n\u00ba 4.001, de 9\/11\/2022, que diz respeito \u00e0s\u00a0diretrizes para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Transporta SUS-MG. E foi ainda pactuada, entre outras, a institui\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual de Agentes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (CAD-VISA) em Minas Gerais.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB-SUS\/MG, os assuntos referendados em plen\u00e1ria foram aprovados em forma de delibera\u00e7\u00f5es para publica\u00e7\u00e3o na Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOF) e ser\u00e3o disponibilizados no site da SES-MG.<\/p>\n

Os materiais apresentados durante a 310\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e todos os temas pactuados e deliberados poder\u00e3o ser acessados em:\u00a0www.saude.mg.gov.br\/cib<\/a>.<\/p>\n

O v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o, transmitida ao vivo pelo canal do Cosems-MG, est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube e pode ser acessado em\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/live\/gitvN6XQZoU<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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