{"id":223941,"date":"2024-07-31T20:38:24","date_gmt":"2024-07-31T23:38:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223941"},"modified":"2024-07-31T20:39:46","modified_gmt":"2024-07-31T23:39:46","slug":"governo-de-minas-entrega-quase-13-mil-titulos-de-terras-no-1o-semestre-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223941","title":{"rendered":"Governo de Minas entrega quase 1,3 mil t\u00edtulos de terras no 1\u00ba semestre de 2024"},"content":{"rendered":"<p>Quase 1,3 mil t\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural foram entregues pelo <a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo de Minas<\/a>\u00a0no primeiro semestre de 2024. A meta para o ano \u00e9 a emiss\u00e3o de 1,8 mil documentos, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica, cidadania e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas para os agricultores mineiros.<\/p>\n<div class=\"clear \">\n<p>Salete da Concei\u00e7\u00e3o Cruz Costa teve sua propriedade regularizada em maio, no distrito de Vau, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Aos 48 anos, ela aguardou por esse momento durante toda a sua vida, uma vez que seu pai \u00e9 posseiro da terra onde a fam\u00edlia vive e trabalha desde antes do nascimento dela e do irm\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Agora, com o t\u00edtulo, poderei fazer um empr\u00e9stimo que vai nos ajudar muito a desenvolver a agricultura. O sentimento \u00e9 de muita emo\u00e7\u00e3o, muita emo\u00e7\u00e3o mesmo&#8221;, conta Salete.<\/p>\n<p>Assim como ela, pequenos produtores rurais de 47 munic\u00edpios mineiros realizaram o sonho de formalizar suas terras entre janeiro e junho deste ano, por meio do Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural, executado pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/agricultura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>.<\/p>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica da sociedade. Com os documentos em m\u00e3os, esses agricultores podem participar de programas voltados para a agricultura familiar, como as diversas linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e comercializar seus produtos em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o s\u00f3 para mim, mas para v\u00e1rias pessoas, o t\u00edtulo d\u00e1 uma seguran\u00e7a maior. \u00c9 um investimento do Governo em n\u00f3s, que somos pequenos agricultores&#8221;, avalia Salete.<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Nos primeiros seis meses de 2023, 973 t\u00edtulos de propriedades rurais foram entregues em Minas. Isso representa um aumento de 33% em 2024, comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n<p>O superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, atribui os avan\u00e7os \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos processos da pol\u00edtica p\u00fablica, desde 2019. &#8220;Nossa meta nesta gest\u00e3o \u00e9 ousada, porque esse programa \u00e9 muito importante, d\u00e1 acesso a outras pol\u00edticas p\u00fablicas, cr\u00e9dito rural, novos mercados, \u00e0 formalidade, e permite a sucess\u00e3o rural, para que as fam\u00edlias tenham condi\u00e7\u00f5es de permanecer no campo&#8221;, explica.<\/p>\n<p>No \u00faltimo ano, 1.819 documentos de propriedade de terras foram expedidos, marcando o segundo recorde consecutivo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural, frente aos 1,7 mil documentos emitidos em 2022. Durante a gest\u00e3o atual, de 2023 a 2026, espera-se que 7,2 mil im\u00f3veis rurais ocupados por posseiros sejam formalizados em Minas Gerais.<\/p>\n<p><strong>Funcionamento<\/strong><\/p>\n<p>Por meio de chamamentos p\u00fablicos, as prefeituras podem se candidatar nos editais disponibilizados anualmente pela Seapa e v\u00e1lidos por dois anos. Ap\u00f3s as an\u00e1lises, as localidades s\u00e3o classificadas por crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n<p>O cadastro de agricultores aptos a pleitear a propriedade legal das terras \u00e9 realizado em parceria com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.emater.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)<\/a>. Essa etapa inclui audi\u00eancias p\u00fablicas nos munic\u00edpios, com a presen\u00e7a de produtores, gestores municipais, entidades rurais e sociedade civil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quase 1,3 mil t\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural foram entregues pelo Governo de Minas\u00a0no primeiro semestre de 2024. A meta para o ano \u00e9 a emiss\u00e3o de 1,8 mil documentos, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica, cidadania e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas para os agricultores mineiros. 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