{"id":223874,"date":"2024-07-26T19:27:53","date_gmt":"2024-07-26T22:27:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223874"},"modified":"2024-07-26T19:27:53","modified_gmt":"2024-07-26T22:27:53","slug":"brasil-pede-desculpas-por-perseguicao-a-imigrantes-japoneses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223874","title":{"rendered":"Brasil pede desculpas por persegui\u00e7\u00e3o a imigrantes japoneses"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo de assessoramento do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no pa\u00eds foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).<\/p>\n

A admiss\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o e\/ou coniv\u00eancia estatal foi uma resposta ao pedido de repara\u00e7\u00e3o coletiva apresentado pelo produtor audiovisual M\u00e1rio Jun Okuhara e pela Associa\u00e7\u00e3o Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nip\u00f4nica. Em 2021, com outra composi\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o negou um pedido semelhante.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento da peti\u00e7\u00e3o, nessa quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, a presidenta da Comiss\u00e3o de Anistia, Ene\u00e1 de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela persegui\u00e7\u00e3o que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas hist\u00f3rias sejam contadas para que isso nunca mais se repita\u201d, declarou En\u00e9a.<\/p>\n

Anistiados<\/h2>\n

Conforme estabelece a Lei n\u00ba 10.559<\/a>, de 2002, podem ser declarados anistiados pol\u00edticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exce\u00e7\u00e3o, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente pol\u00edticos. No caso da comunidade nip\u00f4nica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia pol\u00edtica, com car\u00e1ter de repara\u00e7\u00e3o constitucional, n\u00e3o comporta indeniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 ao contr\u00e1rio dos casos individuais.<\/p>\n

Durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas nascidas na Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o que residiam no Brasil foram impedidas, por lei, de permanecer morando em cidades litor\u00e2neas. A justificativa era que, em caso de ataque, parte desses cidad\u00e3os poderia auxiliar os navios de combate do Eixo, transmitindo sinais e informa\u00e7\u00f5es. Entre as tr\u00eas nacionalidades, os japoneses eram, na \u00e9poca, a maioria junto \u00e0 costa brasileira, sendo os mais prejudicados pela medida.<\/p>\n

Presente \u00e0 sess\u00e3o, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto), classificou a oficializa\u00e7\u00e3o \u201cdo reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos perpetrados em territ\u00f3rio nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes\u201d como um \u201cato de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o do Brasil ao lado das for\u00e7as aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitr\u00e1ria, a persegui\u00e7\u00e3o contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu deten\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repress\u00e3o que se alinharam ao processo de estigmatiza\u00e7\u00e3o promovido pelo aparato estatal\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m durante o julgamento do pedido, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil abriga a segunda maior comunidade nip\u00f4nica fora do Jap\u00e3o e que a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o da Anistia faz justi\u00e7a ao papel que teve na constru\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria do pa\u00eds. \u201cO trabalho, o julgamento e o veredito desta comiss\u00e3o t\u00eam papel fundamental de dizer que nunca mais pode se repetir no Brasil e no mundo epis\u00f3dios [semelhantes aos] julgados aqui\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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