\u00a0manteve a taxa em 10,5% ao ano<\/a>\u00a0e indicou que n\u00e3o mudar\u00e1 os juros at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n\u201c\u00c9 poss\u00edvel que o secret\u00e1rio do Tesouro [Rog\u00e9rio Ceron] envie sim, algumas altera\u00e7\u00f5es de metas de acordo com essa rigidez das taxas de juros. Tudo \u00e9 feito em cima de proje\u00e7\u00f5es. Um apanhado de dados que o governo tem para poder estabelecer esses par\u00e2metros de d\u00edvida p\u00fablica, de crescimento econ\u00f4mico. Isso [meta fiscal zero]\u00a0a lei do arcabou\u00e7o fiscal mant\u00e9m intacto\u201d, afirmou. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica. Quando o juro est\u00e1 alto, a d\u00edvida p\u00fablica se mant\u00e9m r\u00edgida, se mant\u00e9m alta\u201d, acrescentou o senador.<\/p>\n
Alternativa<\/h2>\n
Conf\u00facio reuniu-se com Haddad para debater op\u00e7\u00f5es para perseguir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero caso as receitas da Uni\u00e3o caiam no pr\u00f3ximo ano. Apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses atingir recordes e superar as previs\u00f5es, o desempenho deve-se principalmente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do estoque de fundos exclusivos acumulados at\u00e9 o fim do ano passado. N\u00e3o h\u00e1 garantias de que essas receitas extras se repetir\u00e3o em 2025.<\/p>\n
Segundo o senador, Haddad disse que a alternativa em caso de queda nas receitas do governo federal ser\u00e1 o contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio) de gastos. \u201cN\u00f3s tratamos como faz se houver uma frustra\u00e7\u00e3o de receitas. Ele falou que o \u00fanico instrumento seria o contingenciamento de recursos para ir ajustando as despesas, liberando gradativamente de acordo com as necessidades dos minist\u00e9rios. O contingenciamento \u00e9 arb\u00edtrio do pr\u00f3prio governo\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Desvincula\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
O parlamentar tamb\u00e9m discutiu com Haddad a possibilidade de desvincular receitas para dar mais flexibilidade ao Or\u00e7amento. Conf\u00facio, no entanto, ressaltou que a decis\u00e3o caber\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um assunto de governo posteriormente, uma grande negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre as casas legislativas, para que possa, ao decorrer do tempo, ir mudando gradativamente. Falamos que, por ser um assunto pol\u00edtico que tem que ser mensurado pelo presidente, se seria hora de um confronto, de trabalhar isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por meio da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), recursos vinculados a uma finalidade ou programa podem ser usados para qualquer despesa do governo, inclusive para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio. A Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim de 2022, adiou a vig\u00eancia da desvincula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% das receitas da Uni\u00e3o para o fim deste ano. Caso o governo queira prorrogar o mecanismo, o Congresso precisar\u00e1 aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A DRU existe desde o fim dos anos 1990.<\/p>\n
Emendas parlamentares<\/h2>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares, o senador defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do valor em torno de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. \u201cO bom senso aponta que n\u00e3o se deve aumentar al\u00e9m disso de jeito nenhum porque as contas p\u00fablicas est\u00e3o em xeque\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma fartura de recurso, as vincula\u00e7\u00f5es s\u00e3o grandes, as despesas obrigat\u00f3rias cada vez mais arrochando o governo. Os recursos discricion\u00e1rios cada vez menores. Ent\u00e3o, com isso, o bom senso do Congresso Nacional tem que se falar mais alto. Ent\u00e3o, eu creio que n\u00e3o deve ficar nesse valor mesmo, de se discutir um pouco mais ou menos\u201d, acrescentou o relator.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o presidente Lula\u00a0vetou R$ 5,6 bilh\u00f5es\u00a0<\/a>em emendas das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado. O Congresso derrubou parcialmente o veto, recompondo as emendas em R$ 4,2 bilh\u00f5es e elevando o total das emendas para R$ 52 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poder\u00e1 mudar as metas para a d\u00edvida p\u00fablica no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero no pr\u00f3ximo ano est\u00e1 mantido. Ele reuniu-se nesta tarde com […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":223381,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,440,261,254,439],"tags":[],"class_list":["post-223380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=223380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223382,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223380\/revisions\/223382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/223381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=223380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=223380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=223380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}