Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0procurou o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es para comentar o PL 4.444, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da reportagem. O parlamentar lidera o segundo maior bloco da C\u00e2mara,\u00a0 com 146 deputados e que re\u00fane quatro legendas: MDB, Republicanos, PSD e Podemos.<\/p>\nPEC das Praias<\/h2>\n
Nas \u00faltimas semanas, a chamada PEC das Praias (3\/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espa\u00e7o na imprensa, nas redes sociais e nas ruas. Os cr\u00edticos afirmam que a PEC\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o no Senado pode levar \u00e0\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o de praias no pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar de a PEC relatada\u00a0pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) n\u00e3o prever\u00a0expressamente a privatiza\u00e7\u00e3o das praias, os cr\u00edticos apontam que, ao transferir para propriet\u00e1rios privados, estados e munic\u00edpios os terrenos de marinha, hoje sobre controle da Uni\u00e3o, haver\u00e1 a possibilidade de se dificultar o acesso \u00e0s faixas de areia.<\/p>\n
Os terrenos de marinha s\u00e3o todas as \u00e1reas at\u00e9 33 metros da mar\u00e9 mais alta. Al\u00e9m da quest\u00e3o do acesso \u00e0s praias, os cr\u00edticos apontam que a transfer\u00eancia dessas \u00e1reas da Uni\u00e3o para outros entes ou propriet\u00e1rios privados traz riscos ambientais devido ao poss\u00edvel mau uso desses espa\u00e7os banhados pelas correntes mar\u00edtimas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da PEC das Praias, o relator Fl\u00e1vio Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (10) uma altera\u00e7\u00e3o na proposta para incluir um artigo dizendo que as praias s\u00e3o bens p\u00fablicos de uso comum, sendo assegurado\u00a0livre acesso a\u00a0elas e ao mar. Por\u00e9m, a mudan\u00e7a anunciada pelo senador ainda n\u00e3o foi protocolada no sistema do Senado.<\/p>\n
O senador fluminense sustenta que o objetivo da proposta \u00e9 dar mais liberdade de a\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios para uso desses terrenos, assim como acabar com a cobran\u00e7a de uma taxa que quem tem\u00a0a posse dos terrenos de marinha precisa\u00a0repassar \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u00c1reas especiais<\/h2>\n
A cria\u00e7\u00e3o de zonas especiais para o turismo foi aprovada na semana passada no Senado, em um\u00a0texto tamb\u00e9m relatado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. O Projeto de Lei 1.829\/2019 atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771 de 2008) e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais de Interesse Tur\u00edstico (Aeits), mas n\u00e3o prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias, como o PL 4.444 de 2021.<\/p>\n
No projeto aprovado no Senado, as Aeits\u00a0s\u00e3o definidas como \u201cterrit\u00f3rios que ser\u00e3o considerados priorit\u00e1rios para facilitar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e realizar parcerias com o setor privado\u201d. Agora, a medida aguarda delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto de lei (PL) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que as praias de cada munic\u00edpio litor\u00e2neo podem ter at\u00e9 10% da \u00e1rea com o acesso restrito, privilegiando os usu\u00e1rios de empreendimentos tur\u00edsticos, como hot\u00e9is de luxo. O PL 4.444\/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), tramita em regime de urg\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":223186,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-223185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=223185"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223187,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223185\/revisions\/223187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/223186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=223185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=223185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=223185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}