Diante do descolamento dos pisos das pastas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o dos demais gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal, a equipe econ\u00f4mica do governo federal pretende propor, no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, mudan\u00e7as no formato dos gastos m\u00ednimos para as duas \u00e1reas, disse nesta ter\u00e7a-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
O ministro afirmou que levar\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sugest\u00f5es de novas f\u00f3rmulas de c\u00e1lculo na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, que ter\u00e1 de ser enviado ao Congresso at\u00e9 30 de agosto.<\/p>\n
\u201cVamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou n\u00e3o, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o que ele fizer\u201d, declarou o ministro em rela\u00e7\u00e3o a uma reportagem do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) dos pisos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar da mudan\u00e7a dos c\u00e1lculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas \u00e1reas. \u201cN\u00e3o se trata disso, ningu\u00e9m tem perda\u201d, garantiu o ministro.<\/p>\n A mudan\u00e7a tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabou\u00e7o fiscal porque os pisos para a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o cresceriam mais que os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) dos minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos anos. O pr\u00f3prio Tesouro Nacional estima que o espa\u00e7o para as despesas livres do governo ser\u00e1 comprimido ano a ano, at\u00e9 se extinguir em 2030, caso as regras para os limites m\u00ednimos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam alteradas.<\/p>\n Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo ter\u00e1 R$ 504 bilh\u00f5es a menos para gastos discricion\u00e1rios, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). \u201cS\u00e3o v\u00e1rios cen\u00e1rios que est\u00e3o sendo discutidos pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas, mas nenhum foi levado ainda \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente\u201d, disse Haddad.<\/p>\n O descompasso ocorre porque, enquanto os pisos m\u00ednimos para a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o calculados com base num percentual das receitas, os demais gastos do arcabou\u00e7o fiscal obedecem ao limite de 70% do crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) da receita no ano anterior. Com o fim do teto federal de gastos, no ano passado, os pisos voltaram a ser 15% da receita corrente l\u00edquida para a sa\u00fade e 18% da receita l\u00edquida de impostos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No ano passado, durante as discuss\u00f5es do novo arcabou\u00e7o fiscal, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, defendeu uma\u00a0reavalia\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo<\/a>\u00a0dos pisos m\u00ednimos no Or\u00e7amento de 2025. \u201cEntendemos que h\u00e1 crit\u00e9rios que podem ser melhores que a mera indexa\u00e7\u00e3o [em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas]\u201d, disse Ceron na \u00e9poca.<\/p>\nDescompasso<\/h2>\n