{"id":223111,"date":"2024-06-06T20:34:37","date_gmt":"2024-06-06T23:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223111"},"modified":"2024-06-06T20:34:37","modified_gmt":"2024-06-06T23:34:37","slug":"dia-livre-de-impostos-reforca-debate-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=223111","title":{"rendered":"Dia Livre de Impostos refor\u00e7a debate sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, o varejo e o poder p\u00fablico sobre o que define como alta carga tribut\u00e1ria paga no Brasil.<\/p>\n<p>Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O n\u00e3o repasse da tributa\u00e7\u00e3o aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.<\/p>\n<p>Os lojistas participantes da campanha em cada regi\u00e3o e as empresas de vendas online est\u00e3o relacionados no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.dialivredeimpostos.org.br\/\">site oficial do evento<\/a>. No endere\u00e7o eletr\u00f4nico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e servi\u00e7os com e sem os impostos cobrados.<\/p>\n<p>O Dia Livre de Impostos \u00e9 realizado h\u00e1 18 anos pela CNDL. \u201cFazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro, os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional para discutir e diminuir essa alta carga tribut\u00e1ria que temos incidente sobre todos os tipos de produto no Brasil\u201d, explicou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nacional, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n<p>O coordenador do CDL Jovem\/DF, Hugo C\u00e9sar Leite, reclamou da gest\u00e3o dos impostos cobrados dos contribuintes para custeio de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA gente n\u00e3o \u00e9 a favor de zero imposto, o que \u00e9 imposs\u00edvel. Mas, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito alta, o brasileiro paga muito e tem pouco retorno, como educa\u00e7\u00e3o e um sistema de sa\u00fade de alta qualidade. A seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m deixa muita desejar.\u201d Ele defende uma reforma tribut\u00e1ria que v\u00e1 al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cUma boa reforma tribut\u00e1ria que realmente reduza os impostos, que traga mais poder de compra ao brasileiro \u2014 que vem sendo perdido ano ap\u00f3s ano \u2014 e, consequentemente, mais qualidade de vida.\u201d<\/p>\n<h2>Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<p>Em nota, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos a a\u00e7\u00e3o ganha ainda mais for\u00e7a neste momento em que o Congresso Nacional discute o avan\u00e7o da Reforma Tribut\u00e1ria. \u201cO pa\u00eds necessita de um ambiente de neg\u00f3cios menos burocr\u00e1tico e oneroso, com um sistema de arrecada\u00e7\u00e3o justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redu\u00e7\u00e3o das enormes diferen\u00e7as sociais do Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Para o conselheiro do do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 bastante distorcida no Brasil, em especial, pela tributa\u00e7\u00e3o brasileira ser maior no formato indireto (embutida nos produtos), na compara\u00e7\u00e3o com o imposto direto, que incide sobre a renda.<\/p>\n<p>\u201cNa maioria dos pa\u00edses que t\u00eam bons sistemas tribut\u00e1rios, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. At\u00e9 porque, quando se cobra sobre os produtos, o n\u00edvel de renda n\u00e3o \u00e9 diferenciado.\u201d\u00a0 O economista entende que a reforma tribut\u00e1ria tocada pelo governo federal tem avan\u00e7ado no pa\u00eds, depois de 30 anos sem muita evolu\u00e7\u00e3o. \u201cEssa reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o come\u00e7o de uma mudan\u00e7a que precisa ocorrer tamb\u00e9m nos impostos diretos, mas o que est\u00e1 ocorrendo, agora, nos impostos indiretos j\u00e1 representa uma evolu\u00e7\u00e3o porque permite, primeiramente, a unifica\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de 26 estados e do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n<h2>Lojistas<\/h2>\n<p>Neste ano, mais de 100 mil lojas f\u00edsicas e virtuais de todo o pa\u00eds participam da a\u00e7\u00e3o, em 1,5 mil munic\u00edpios, entre lojas de rua do varejo, \u2060shopping centers, restaurantes e \u2060prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas, no Rio de Janeiro a gasolina e o g\u00e1s natural veicular (GNV) foram vendidos sem imposto em um posto de combust\u00edveis na Barra da Tijuca. Em um mercado em Nova Igua\u00e7u, foram comercializadas mil cestas b\u00e1sicas sem imposto.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, a campanha, entre outras, fez a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista.<\/p>\n<p>No centro de Bras\u00edlia, um posto de combust\u00edveis participa da campanha do dia livre sem imposto h\u00e1 uma d\u00e9cada e, nesta quinta-feira, novamente, o estabelecimento aderiu ao dia livre de impostos, vendendo gasolina ao consumidor final, descontada a tributa\u00e7\u00e3o. O valor do litro que vendo sendo comercializado a R$ 5,68, excepcionalmente neste dia, caiu para R$ 3,80, o litro, com o desconto de 33,1%. Quem comprou 20 litros deixou de desembolsar R$113,60 para pagar R$76.<\/p>\n<h2>Consumidores<\/h2>\n<p>A expectativa da CNDL \u00e9 de que mais de 2 milh\u00f5es de consumidores sejam beneficiados com os descontos neste dia, em todo o Brasil.<\/p>\n<p>Em Bras\u00edlia, uma fila com mais de cem ve\u00edculos se formou at\u00e9 o posto de combust\u00edveis. Motoristas atr\u00e1s de gasolina mais barata. Caso do engenheiro de \u00e1udio Pedro Gontijo, morador de Sobradinho, cidade ao lado de Bras\u00edlia, que esperou quatro horas para abastecer parcialmente o carro. \u201cA gente tem que fazer um esfor\u00e7o para poder abastecer. A gasolina com pre\u00e7o desse n\u00e3o tem como a gente deixar passar. Vale a pena, compensa, sim.\u201d Mesmo opini\u00e3o da corretora de im\u00f3veis, Leni Silva, que rodou 30 quil\u00f4metros de Taguatinga at\u00e9 o posto para aproveitar a promo\u00e7\u00e3o. \u201cCheguei \u00e0s 7 horas da manh\u00e3. Estou h\u00e1 tr\u00eas horas na fila. Vim s\u00f3 abastecer\u201d.<\/p>\n<p>O estudante Victor Elias, morador do Riacho Fundo, encarou a fila de carros, desde \u00e0s 7h da manh\u00e3, porque enxerga vantagem no pre\u00e7o oferecido por litro, apesar da espera para abastecer. \u201cCompensa esperar. Quando cheguei, fiquei no fim da fila que estava bem grande, mas est\u00e1 andando\u201d.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image atom-align-center\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Vu-K06jRY-1bfWH3YXIGpzTSQ1M=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/06\/06\/dia-livre-de-impostos_mcamgo_abr_06062024-7.jpg?itok=1VBXfy8P\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 06\/06\/2024 - Consumidores fazem fila em posto de combust\u00edveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta rtecenter\">Bras\u00edlia (DF), 06\/06\/2024 &#8211; Consumidores fazem fila em posto de combust\u00edveis durante o Dia Livre de Impostos Foto:\u00a0<strong>Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Custeio de servi\u00e7os<\/h2>\n<p>No Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o financia a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos (como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o); a infraestrutura (rodovias, transportes, saneamento b\u00e1sico, telecomunica\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de energia) e a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a previd\u00eancia social. Os impostos tamb\u00e9m devem servir para promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O economista Antonio Corr\u00eaa de Lacerda\u00a0 explica que os impostos s\u00e3o necess\u00e1rios para prover necessidades essenciais e, sobretudo, reduzir desigualdades sociais. \u201cOs Estados nacionais n\u00e3o geram recursos. Eles transferem s\u00f3 o que \u00e9 arrecadado em impostos. Ent\u00e3o, o papel social do imposto \u00e9 esse \u00e9 prover o Estado de recursos para que Ele possa trabalhar com pol\u00edticas para diminuir a desigualdade em um pa\u00eds t\u00e3o diferente como o nosso, tanto do ponto de vista regional, como nos extratos de renda e, ao mesmo tempo, prover a capacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pelo Estado\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, o varejo e o poder p\u00fablico sobre o que define como alta carga tribut\u00e1ria paga no Brasil. 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