{"id":222857,"date":"2024-05-17T20:39:12","date_gmt":"2024-05-17T23:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222857"},"modified":"2024-05-17T20:39:42","modified_gmt":"2024-05-17T23:39:42","slug":"medidas-para-compensar-desoneracao-da-folha-saem-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222857","title":{"rendered":"Medidas para compensar desonera\u00e7\u00e3o da folha saem na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

A equipe econ\u00f4mica anunciar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos munic\u00edpios este ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda est\u00e1 analisando o impacto sobre os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cIsso [as medidas compensat\u00f3rias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo an\u00e1lises de impacto neste momento\u201d, disse Haddad a jornalistas no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um\u00a0acordo para superar o impasse em torno da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a>. O benef\u00edcio ser\u00e1 mantido este ano, sendo reduzido gradualmente at\u00e9 2028, quando os 17 setores da economia voltar\u00e3o a pagar a al\u00edquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custar\u00e1 R$ 7,2 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social dos pequenos munic\u00edpios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos est\u00e3o perto de um acerto, que tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00a0retomada gradual das al\u00edquotas a partir de 2025<\/a>. O acordo dever\u00e1 ser anunciado tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Sobre o cumprimento da meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio – resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica – este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o \u201ce n\u00e3o mudar\u00e1 a meta, mesmo com os gastos extras em rela\u00e7\u00e3o ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio\u201d.<\/p>\n

Apesar da negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha, o ministro disse que o pa\u00eds vive sob um regime democr\u00e1tico e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/h2>\n

O ministro Haddad disse n\u00e3o acreditar que haver\u00e1 novo contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio) no Or\u00e7amento. \u201cEu acredito que n\u00e3o. Ainda estamos fechando o bimestre\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (22), o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgar\u00e1 a nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que define a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, com base nas novas estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o e de gastos.<\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/h2>\n

Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Or\u00e7amento, o ministro da Fazenda disse que as medidas afetar\u00e3o menos o resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos vir\u00e1 do adiamento de tributos, de linhas especiais de cr\u00e9dito e da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do estado.<\/p>\n

\u201cA renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o tem impacto prim\u00e1rio, n\u00e3o afeta o prim\u00e1rio. O Minha Casa, Minha Vida ter\u00e1 impacto prim\u00e1rio. As medidas de cr\u00e9dito anunciadas na pr\u00f3xima semana n\u00e3o ter\u00e3o. O impacto prim\u00e1rio [de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios] da calamidade \u00e9 extra teto, n\u00e3o afeta a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds\u201d, justificou Haddad.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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