{"id":222797,"date":"2024-05-14T21:02:30","date_gmt":"2024-05-15T00:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222797"},"modified":"2024-05-14T21:02:30","modified_gmt":"2024-05-15T00:02:30","slug":"deputados-gauchos-apresentam-projetos-para-recuperacao-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222797","title":{"rendered":"Deputados ga\u00fachos apresentam projetos para recupera\u00e7\u00e3o do estado"},"content":{"rendered":"

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta ter\u00e7a-feira (14), reuni\u00e3o para definir os projetos priorit\u00e1rios do grupo voltados para a recupera\u00e7\u00e3o dos estado, devastado\u00a0 por enchentes nas \u00faltimas semanas. O acordo \u00e9 que a comiss\u00e3o externa sobre os danos causados pelas enchentes re\u00fana as principais iniciativas e encaminhe na reuni\u00e3o de hoje de l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados. As iniciativas poder\u00e3o ser votadas prioritariamente.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que dever\u00e3o passar por uma triagem. Entre as medidas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para a popula\u00e7\u00e3o afetada, linha de cr\u00e9dito para a compra de m\u00f3veis da chamada linha branca, aux\u00edlio para empres\u00e1rios do transporte p\u00fablico e a discuss\u00e3o sobre um posicionamento da bancada a respeito da\u00a0suspens\u00e3o da d\u00edvida<\/a>\u00a0do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o por 36 meses, com perd\u00e3o dos juros por igual per\u00edodo, anunciada pelo governo federal.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). A previs\u00e3o \u00e9 que o estado deixe de pagar nesse per\u00edodo cerca de R$ 11 bilh\u00f5es em parcelas da d\u00edvida e R$ 12 bilh\u00f5es em juros. Os valores devem ser usados em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o R$ 23 bilh\u00f5es, dos quais R$ 11 bilh\u00f5es seriam usados diretamente para a rechttps:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/lula-deve-anunciar-auxilio-financeiro-as-pessoas-atingidas-no-rs<\/a>onstru\u00e7\u00e3o do estado. Isso \u00e9 muito importante para, de fato, ter um plano de reconstru\u00e7\u00e3o do estado\u201d, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo, voltados para transporte, habita\u00e7\u00e3o e para as fam\u00edlias. \u201cO governo vai anunciar hoje \u00e0 tarde um recurso direto para as fam\u00edlias\u201d, anunciou.<\/p>\n

Atualmente, a d\u00edvida total do estado passa de R$ 90 bilh\u00f5es.\u00a0Alguns deputados defenderam n\u00e3o apenas a suspens\u00e3o, mas tamb\u00e9m o aporte de recursos novos que n\u00e3o venham da suspens\u00e3o no pagamento de parcelas das d\u00edvidas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, como a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, tr\u00eas anos. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa. A anistia da d\u00edvida \u00e9 positiva, mas precisamos que o pa\u00eds pegue R$ 20 bilh\u00f5es e coloque na conta do governo do estado para construir o que foi destru\u00eddo\u201d, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS).<\/p>\n

\u201cO parcelamento da d\u00edvida \u00e9 importante, mas, no momento, ele n\u00e3o resolve\u201d, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).<\/p>\n

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prop\u00f4s que o governo federal perdoe a d\u00edvida do estado relativa aos 36 meses.<\/p>\n

\u201cA proposta do governo n\u00e3o \u00e9 ruim, mas est\u00e1 distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. S\u00f3 pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta \u00e9 a prova dos noves fora que mostra que a d\u00edvida \u00e9 impag\u00e1vel, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, d\u00e1 R$ 11 bilh\u00f5es, e os juros ficam em R$ 12 bilh\u00f5es\u201d, afirmou. \u201cEntendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. N\u00e3o pode incorporar, tinha que ser zero\u201d, concluiu.<\/p>\n

O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada para ver se os deputados chegam a um posicionamento comum. \u201cEste \u00e9 o momento, n\u00e3o tem momento mais adequado para tratar disso, apesar de traum\u00e1tico\u201d, pontuou.<\/p>\n

Integrante da base do governo, Bohn Gass disse que o tema da d\u00edvida do Rio Grande do Sul deve ser tratado em conjunto com o da d\u00edvida de outros entes da Uni\u00e3o. O estado participa do regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com a Uni\u00e3o, assinado em 2022. \u201cTenho pleno acordo do seu encaminhamento e de se fazer o debate. Temos que resolver os problemas emergenciais. E sobre a d\u00edvida do Rio Grande do Sul, sempre dissemos que a renegocia\u00e7\u00e3o foi muito mal feita\u201d, afirmou. \u201cO governo federal vai renegociar com todos os estadod e talvez nesse per\u00edodo avancemos nessa proposta.\u201d<\/p>\n

Bohn Gass lembrou ainda do an\u00fancio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em ingl\u00eas), tamb\u00e9m conhecido como Banco do Brics, de\u00a0destinar US$ 1,115 bilh\u00e3o<\/a>, cerca de R$ 5,75 bilh\u00f5es, para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria<\/h2>\n

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu o foco na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.216\/24, que inclui 12 iniciativas do governo federal para socorro ao estado e \u00e9 destinada a diversos segmentos como o dos trabalhadores, de benefici\u00e1rios de programas sociais, ao estado, aos munic\u00edpios, \u00e0s empresas e aos produtores rurais.<\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o: antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial de maio; antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e do aux\u00edlio-g\u00e1s deste m\u00eas e duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem j\u00e1 recebia o benef\u00edcio; prioridade na restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda neste ano; prorroga\u00e7\u00e3o por, no m\u00ednimo, tr\u00eas meses, do recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional; al\u00e9m de for\u00e7a-tarefa para an\u00e1lise de cr\u00e9ditos com aval da Uni\u00e3o destinados a 14 munic\u00edpios.<\/p>\n

A MP prev\u00ea ainda dispensa nos bancos p\u00fablicos de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito para contrata\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por empresas e produtores rurais; R$ 4,5 bilh\u00f5es para garantia ou alavancagem de cr\u00e9dito no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es para micro e pequenas empresas; R$ 1 bilh\u00e3o para desconto nos juros do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); R$ 1 bilh\u00e3o para desconto nos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural; R$ 500 milh\u00f5es para garantias de alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito para microempres\u00e1rios individuais, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas; e R$ 200 milh\u00f5es para financiamento nos bancos p\u00fablicos de projetos de reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura e para reequil\u00edbrio das empresas.<\/p>\n

O texto foi publicado na quinta-feira (9), e o Minist\u00e9rio da Fazenda estima que o impacto prim\u00e1rio da MP \u00e9 de quase R$ 7,7 bilh\u00f5es, mas ressalta que a iniciativa tem capacidade de alavancar at\u00e9 R$ 50,9 bilh\u00f5es para o socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \u201c A MP 1.216 j\u00e1 est\u00e1 em vigor, j\u00e1 tem escopo, est\u00e1 dentro do contexto legislativo, e podemos aproveitar para qualificar. Se vamos modificar, com certeza, vamos apresentar emendas, e pode ser uma parte que podemos aproveitar para qualificar; j\u00e1 tem um esfor\u00e7o de cr\u00e9dito que vai nos facilitar\u201d, argumentou Motta. \u201cVamos antecipar a aprecia\u00e7\u00e3o do prazo de 120 dias para antes?\u201d, questionou.<\/p>\n

O deputado Marcelo Moraes (PL-RS) disse que h\u00e1 regi\u00f5es onde a fase mais cr\u00edtica de resgate de v\u00edtimas j\u00e1 est\u00e1 passando e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial para as fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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