Em meio \u00e0 cat\u00e1strofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa ter\u00e7a-feira (7), a urg\u00eancia de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938\/1981).<\/p>\n
Entre outras defini\u00e7\u00f5es, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produ\u00e7\u00e3o de eucaliptos, pinus e mognos. J\u00e1 o pedido de urg\u00eancia aprovado permite que o tema seja pautado no plen\u00e1rio a qualquer momento, sem ter que passar pelas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
O projeto gera diverg\u00eancia entre grupos do agroneg\u00f3cio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental pr\u00e9vio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10\u00ba da Lei 6.938, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento \u00e9 exigido de nog\u00f3cios \u201cutilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores\u201d.<\/p>\n
Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o PL permite dispensar o licenciamento ambiental de produ\u00e7\u00f5es em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabrica\u00e7\u00e3o de papel, celulose e madeira.<\/p>\n
O consultor jur\u00eddico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, argumenta que a silvicultura pode trazer impactos negativos ao meio ambiente, principalmente as planta\u00e7\u00f5es de grande porte, devido ao desequil\u00edbrio h\u00eddrico e a perda da biodiversidade que podem causar.<\/p>\n
“A proposta exclui a atividade de silvicultura do licenciamento ambiental. Com isso, mesmo empreendimentos de grande porte, com impactos at\u00e9 significativos ao meio ambiente, podem ficar sem controle algum e, pior, sem a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de mitiga\u00e7\u00e3o”, destacou o especialista.<\/p><\/blockquote>\n
Em nota\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente informou que a mudan\u00e7a enfraquece o sistema de gest\u00e3o do meio ambiente e aumenta os riscos ambientais. A pasta acrescentou que o Ibama j\u00e1 se manifestou contra o PL 1.366.<\/p>\n
\u201cDe acordo com o parecer [do Ibama], as justificativas de burocracia excessiva e desincentivo \u00e0 atividade n\u00e3o seriam solucionadas com a proposta, que apenas esvaziaria recursos para os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente realizarem controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades\u201d, afirma a pasta..<\/p>\n
Por outro lado, o autor do projeto, o ex-senador \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), justificou que a silvicultura \u00e9 uma atividade ben\u00e9fica ao meio ambiente. \u201cN\u00e3o se justificaria inclu\u00ed-la no rol de atividades potencialmente poluidoras, o que significa submet\u00ea-la a um processo licenciamento ambiental burocr\u00e1tico e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade\u201d, destacou.<\/p>\n
O projeto tem o apoio da Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores (IBA) que, em nota, afirma que \u201co setor brasileiro de \u00e1rvores cultivadas soma esfor\u00e7os para construir um pa\u00eds pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
RS e meio ambiente<\/h2>\n
A medida foi criticada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados por parlamentares que associaram a aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e0 cat\u00e1strofe ambiental do Rio Grande do Sul (RS). O deputado Bacelar (PL-BA) argumentou que a medida \u00e9 uma afronta ao que acontece no estado ga\u00facho.<\/p>\n
\u201cEnquanto o Rio Grande do Sul sofre por causa de uma situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, n\u00f3s estamos aqui votando a urg\u00eancia de um retrocesso ambiental, votando a urg\u00eancia que fragiliza o marco legal do meio ambiente\u201d, destacou o parlamentar, que argumenta que as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto e de pinos em larga escala promovem \u201cdesertos verdes\u201d, onde \u201cnada cresce, nada se cria\u201d.<\/p>\n
O deputado ruralista Evair Vieira de Mello (PP-ES), por outro lado, elogiou a medida, negando preju\u00edzos ambientais. \u201cA silvicultura surge n\u00e3o s\u00f3 como atividade econ\u00f4mica importante, mas tamb\u00e9m como recuperadora de solo. Portanto, ela \u00e9 um ativo nas quest\u00f5es ambientais, e, naturalmente, ela cumpre o papel de ocupar espa\u00e7os em um territ\u00f3rio que estaria abandonado, isolado por outras atividades\u201d, sustentou.<\/p>\n
Al\u00e9m do governo, orientaram votos contr\u00e1rios ao texto o bloco do PT, PCdoB e PV, a frente PSOL\/Rede e o PSB. As demais legendas ou blocos partid\u00e1rios orientaram que os parlamentares votasse favoravelmente\u00a0\u00e0 mat\u00e9ria, incluindo as lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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