O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilh\u00e3o. O estado enfrenta a pior cheia da hist\u00f3ria com mais de 60% dos munic\u00edpios atingidos por fortes chuvas.<\/p>\n
Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexanre Padilha, afirmou que os parlamentares ga\u00fachos identificaram cerca de R$ 480 milh\u00f5es em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde \u00e0s emendas individuais de transfer\u00eancia especial, que s\u00e3o enviadas diretamente para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Esse novo pacote se soma \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de R$ 580 milh\u00f5es em emendas parlamentares que j\u00e1 havia\u00a0sido anunciada mais cedo<\/a>, totalizando R$ 1,06 bilh\u00e3o. Os pagamentos dever\u00e3o ser antecipados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Para viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o deste pacote de R$ 480 milh\u00f5es, \u00e9 preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). “A regra da LDO n\u00e3o permite que seja antecipado, por isso que n\u00f3s encaminhamos, j\u00e1 na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada ga\u00facha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sess\u00e3o do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n “S\u00e3o repasses fundo a fundo, ent\u00e3o ele n\u00e3o depende de conv\u00eanio, n\u00e3o depende de etapas de execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o recursos que v\u00e3o direto aos munic\u00edpios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.<\/p>\nLDO<\/h2>\n