![\"S\u00e3o](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/acuXsmTW_le0mTEIwL8D23V37pw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/05\/02\/sabesp_09.jpg?itok=3cZ2Vmmi\" "\\"Paulo")
<\/div>\n<\/div>\nManifesta\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da SABESP-\u00a0Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\nO projeto de lei 163, de 2024, altera a legisla\u00e7\u00e3o municipal e autoriza a capital paulista a aderir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A atual legisla\u00e7\u00e3o municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma \u00e9 automaticamente anulado. Por isso, para que o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da cidade continue sendo prestado pela gest\u00e3o que assumir\u00e1 a Sabesp, \u00e9 preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.<\/p>\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o, realizada em abril deste ano, o projeto j\u00e1 havia sido aprovado pelos\u00a0vereadores paulistanos por 36 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios<\/a>.<\/p>\nA sess\u00e3o de hoje foi acompanhada de uma pol\u00eamica. Uma decis\u00e3o do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a segunda vota\u00e7\u00e3o do projeto deveria ser suspensa e s\u00f3 poderia ser feita ap\u00f3s todas as audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da C\u00e2mara dos Vereadores informou que n\u00e3o haveria suspens\u00e3o da sess\u00e3o. \u201cA liminar da Justi\u00e7a determinava que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse apenas ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas e o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Os dois crit\u00e9rios foram cumpridos: a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo hoje ap\u00f3s todas as audi\u00eancias e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manh\u00e3 de s\u00e1bado. Tamb\u00e9m foi enviado ao Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Esfera estadual<\/h2>\n
A sess\u00e3o de hoje foi acompanhada de uma pol\u00eamica. Uma decis\u00e3o do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a segunda vota\u00e7\u00e3o do projeto deveria ser suspensa e s\u00f3 poderia ser feita ap\u00f3s todas as audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da C\u00e2mara dos Vereadores informou que n\u00e3o haveria suspens\u00e3o da sess\u00e3o. \u201cA liminar da Justi\u00e7a determinava que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse apenas ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas e o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Os dois crit\u00e9rios foram cumpridos: a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo hoje ap\u00f3s todas as audi\u00eancias e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manh\u00e3 de s\u00e1bado. Tamb\u00e9m foi enviado ao Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n