{"id":222142,"date":"2024-04-12T17:29:10","date_gmt":"2024-04-12T20:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222142"},"modified":"2024-04-12T17:29:10","modified_gmt":"2024-04-12T20:29:10","slug":"melhoria-do-ambiente-de-negocios-minas-amplia-para-730-as-atividades-dispensadas-de-alvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=222142","title":{"rendered":"Melhoria do ambiente de neg\u00f3cios: Minas amplia para 730 as atividades dispensadas de alvar\u00e1"},"content":{"rendered":"

Minas Gerais ampliou o n\u00famero de atividades dispensadas de alvar\u00e1 de funcionamento, passando de 701 para 730 as ocupa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o mais precisam de ato p\u00fablico de libera\u00e7\u00e3o para iniciar as opera\u00e7\u00f5es. A medida entrou em vigor no s\u00e1bado (6\/4), com a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2024<\/a>, do Comit\u00ea Gestor da\u00a0Redesim-MG<\/a>.<\/p>\n

A medida inclui 29 novas ocupa\u00e7\u00f5es e empreendimentos no rol das atividades classificadas como de baixo risco e, portanto, desobrigadas de alvar\u00e1. Dentre elas est\u00e3o, por exemplo, fabrica\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos, servi\u00e7os de entrega r\u00e1pida e servi\u00e7os advocat\u00edcios.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio, destaca a import\u00e2ncia de medidas que d\u00e3o previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cO cidad\u00e3o que quer abrir o seu neg\u00f3cio n\u00e3o pode ficar esperando o carimbo da prefeitura para realizar atividades simples e de baixo risco. Em breve, iremos aprovar tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, limitando o tempo de espera das autoriza\u00e7\u00f5es em at\u00e9 60 dias. Minas \u00e9 um Estado pr\u00f3-empreendedor e faremos de tudo para que quem queira trabalhar n\u00e3o seja atrapalhado por burocracias excessivas\u201d.<\/p>\n

Facilidade para empreender<\/strong><\/p>\n

A inclus\u00e3o de novas atividades ocorreu por decis\u00e3o un\u00e2nime do Comit\u00ea Gestor da\u00a0Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim MG), inst\u00e2ncia coordenada pela\u00a0Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg)<\/a>, entidade vinculada \u00e0\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/a>.<\/p>\n

\u201cEssa medida representa menos burocracia e mais agilidade para quem deseja investir em territ\u00f3rio mineiro, uma vez que o empreendedor contemplado pela dispensa pode iniciar seu neg\u00f3cio de imediato\u201d, comemora a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di I\u00f3rio.<\/p>\n

Para a ex-presidente do\u00a0Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG)<\/a>, Rosa Maria Abreu Barros, integrante do Comit\u00ea Gestor da Redesim MG, a medida gera mais interesse e confian\u00e7a do empreendedor em abrir um novo neg\u00f3cio ou alterar os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

\u201cQuando temos normas claras, seguran\u00e7a e rapidez, e somos atendidos nesse processo unificado, a classe cont\u00e1bil se sente parte deste avan\u00e7o, por conseguir entregas que de fato sejam importantes e agreguem valor ao nosso trabalho\u201d, aponta ela.<\/p>\n

A listagem com todas as 730 atividades dispensadas est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no portal da\u00a0Redesim MG<\/a>.\u00a0<\/a><\/p>\n

Redesim + Livre\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m sai ganhando com a amplia\u00e7\u00e3o das atividades de baixo risco s\u00e3o as prefeituras que aderirem ao programa\u00a0Redesim + Livre<\/a>.\u00a0 Desenvolvido pela Jucemg, em parceria com a Sede-MG e\u00a0Sebrae Minas<\/a>, o sistema permite automatizar todas as etapas de abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, no \u00e2mbito municipal, para os empreendimentos de baixo e m\u00e9dio risco.<\/p>\n

Lan\u00e7ada em novembro de 2023, a plataforma j\u00e1 conta com 63 munic\u00edpios inscritos para ades\u00e3o. Patos de Minas, no Alto Parana\u00edba, e Pirapora, no Norte de Minas, foram os dois primeiros munic\u00edpios a implementarem o sistema.<\/p>\n

“S\u00f3 no primeiro dia, recebemos mais de 900 pedidos de viabilidade, todos analisados automaticamente. Esse sistema resulta em melhorias na gest\u00e3o da prefeitura e impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desenvolvimento da cidade”, relata Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o, prefeito de Patos de Minas.<\/p>\n

J\u00e1 em fase avan\u00e7ada de testes, os pr\u00f3ximos munic\u00edpios a serem ativados ser\u00e3o Catuji, no Vale do Mucuri, e S\u00e3o Tiago, no Campo das Vertentes.<\/p>\n

Outros sete munic\u00edpios tamb\u00e9m j\u00e1 enviaram a documenta\u00e7\u00e3o e dever\u00e3o iniciar a fase de testes nos pr\u00f3ximos dias: Francisc\u00f3polis (Norte de Minas), Po\u00e7os de Caldas (Sul de Minas), S\u00e3o Joaquim de Bicas (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), Araguari (Tri\u00e2ngulo Mineiro), Ipatinga (Vale do A\u00e7o), Frutal (Tri\u00e2ngulo Mineiro) e Curvelo (Central).<\/p>\n

Uma das exig\u00eancias \u00e9 a ades\u00e3o ao\u00a0Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o – Minas Livre para Crescer<\/a>, que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de mais de 51% do estado. A iniciativa auxilia os munic\u00edpios na institui\u00e7\u00e3o da\u00a0legisla\u00e7\u00e3o de Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>, em conson\u00e2ncia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes federal e estadual, favorecendo assim o ambiente de neg\u00f3cios local.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto Redesim + Livre referente a requisitos para ades\u00e3o, funcionalidades das prefeituras, benef\u00edcios e como aderir podem ser obtidas pelo\u00a0link<\/a>.\u00a0<\/a><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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